Primeiro repasse do FPM de 2011 será depositado na segunda-feira.

A participação de cada Estado no FPM de 2011 muda, em relação a 2010.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o valor será de R$ 2.248.920.334, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem este desconto, o valor bruto é de R$ 2.811.150.418.

O presidente da CNM esclarece que primeiro repasse do ano ainda tem reflexos da arrecadação obtida no final do ano passado, fortalecida pelas compras de fim de ano. O valor também indica uma possível sequência na recuperação do Fundo iniciada em dezembro de 2010.

A participação de cada Estado no FPM de 2011 muda, em relação a 2010, por causa da alteração nos coeficientes das capitais e dos Municípios que fazem parte do chamado FPM-Reserva, destinado aos Municípios com população acima de 142.633 habitantes.

De acordo com levantamento da CNM, as maiores participações permanecem com São Paulo, Minas Gerais e Bahia, que terão às seguintes participações no FPM geral: 13,3%, 13,1% e 9,2%. Anexo os dados dos demais Estados.

Governador Ricardo Coutinho afirma que nenhum concurso foi anulado e garante contratação dos concursados.

“Meu compromisso é com a contratação dos concursados e vou contratar, agora preciso sanear o Estado”

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), garantiu a contratação dos aprovados em concursos públicos, mas afirmou que só poderá fazer isso depois que conseguir sanear as finanças do Estado. “Não adianta eu contratar sem ter dinheiro para pagar”, destacou.

Ricardo Coutinho classificou como irresponsável a atitude do seu antecessor José Maranhão (PMDB) de convocar todos os concursados três dias antes de deixar o comando do Estado da Paraíba, mesmo não tendo dinheiro para fazer isso.

“Meu compromisso é com a contratação dos concursados e vou contratar, agora preciso sanear o Estado”, assegurou. O socialista ainda informou que nenhum concurso foi anulado, mas não pode contratar sem condições financeiras.

O gestor estadual informou que chamará os concursados para dialogar, pois como a nomeação foi feita em dezembro o pagameto deveria ser feito em janeiro. Como não existia dinheiro para o pagamento, Ricardo Coutinho resolveu anular a contratação.

Diretora denuncia existência de funcionários fantasmas na Secretaria de Educação da PB.

A tentativa de barrar a prática fez com que a funcionária pública sofresse perseguição.

Folha extra e funcionários fantasmas em um dos setores mais essenciais para a sociedade, a educação. A denúncia da existência desse tipo de desmando não vem de Brasília. O fato, segundo denúncias da diretora de uma escola estadual em Campina Grande, aconteceu aqui mesmo, na Paraíba, na Secretaria de Educação do Estado.

Pior, a tentativa de barrar a prática fez com que a funcionária pública sofresse perseguição e tivesse que enfrentar dentro da própria escola a abertura de duas “CPIs” que tinham o objetivo de derrubá-la do cargo.

De acordo com a denúncia feita pela gestora, as faltas dos “fantasmas” tinham que ser, obrigatoriamente, abonadas por ela. “Para se ter uma idéia, quando eu colocava 30 faltas (que bloqueia o pagamento) e levava essa frequência para 3ª região, o funcionário de lá ficava doido pois Socorro Ramalho não ia enviar para João Pessoa, eu tinha de tirar as faltas (nunca tirei uma sequer)”, revelou a diretora.

Conforme relato da gestora da escola, como ela não retirava as faltas dos “fantasmas” foram enviadas a escola declarações de freqüência. “Foi quando começaram a aparecer as ‘graciosas’ declarações de frequência na escola para se liberar o contracheque, e pasme, ainda tinha um mensageiro que saía entregando essas declarações de escola em escola”, declarou.

A atitude da diretora de tentar barrar os funcionários fantasmas a fez sofrer, segundo ela, perseguição durante todo o governo Maranhão III. “Sofri muito esses dois anos, fizeram de tudo para me tirar do caminho, mas fui eleita para o cargo e tiveram que me engolir, me colocaram duas CPIs nas costas, mas nada adiantou pois nada de errado encontraram na minha escola, pelo contrário, viram foi uma organização e um tratamento com a coisa pública de causar inveja”, assegurou.

Segundo a gestora, os funcionários que ela não recebia porque não queriam trabalhar eram encaminhados para outra instituição, onde somente no turno da noite pode-se registrar cerca de 60 funcionários. “Lá na escola tem gente batendo um no outro. Sem contar os que os que eu já devolvi porque não queriam trabalhar. Mas, tinha outra escola que recebia todos. Lá nessa escola, só no turno da noite tem mais de 60 (os que não prestavam na minha escola eu botava para fora e eles iam para essa outra que o diretor recebia”, finalizou.

A denúncia feita pela diretora escolar ao site PolíticaPB está sendo encaminhada ao secretário de Educação do Estado, Fernando Abath, com a identificação da escola e da gestora para que ele possa tomar as devidas providências.

Roberto Cavalcanti pode ser forçado a vender Correio da Paraíba.

Roberto Cavalcanti pode ser forçado a vender Correio da Paraíba para não prejudicar planos políticos; concessão do Sistema pode ficar em “xeque”

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defende que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV. Caso a ideia entre em vigor, o ainda senador Roberto Cavalcanti (PMDB) pode ver seu sonho de voltar à vida política ir por água a baixo.

Inserido na vida pública a quase dois anos, quando assumiu a titularidade no Senado com a ascensão de José Maranhão (PMDB) ao Governo do Estado, após cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB), Cavalcanti chegou de forma silenciosa ao Congresso Nacional, mas foi conseguindo espaço.

Visualmente predestinado a ganhar força junto à classe política e ao próprio eleitorado, Roberto subiu à tribuna da Casa diversas vezes durante sua atuação parlamentar, ou defendendo teses de companheiros legisladores, ou mesmo “empunhando bandeiras” de ideais próprias. Com isso, deixou o anonimato político e chegou a ser cotado como um dos candidatos da chapa maranhista ao Senado.

Frustrados seus planos de permanecer no Senado Federal, Roberto Cavalcanti preferiu voltar a administrar sua empresa de comunicação, o Sistema Correio. Apesar disso, mesmo aceitando se manter silente no processo eleitoral, Roberto nunca escondeu sua intenção de voltar ao “palco político” e provou isso em seu discurso de despedida no Senado ao falar de “saudade”.

Sendo assim, caso o novo ministro ponha à frente sua ideia, as portas para o retorno a vida pública começam a se fechar para Cavalcanti. A única solução seria vender a empresa ou perder a concessão.

A proposta

Conforme revelado em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão.

Segundo ele, "o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria". Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões --61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV.

Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada.

Para o ministro, é mais fácil iniciar um processo de impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de uma concessão de rádio ou de TV.

PREFEITURA: Os números de servidores, e o valor da folha, são do pessoal da Prefeitura e Educação. (Sec. De Saúde e Ação Social é outra folha).

NA FOLHA DE PESSOAL DA PREFEITURA, NÃO ESTA INCLUÍDA OS SERVIDORES DA SEC. DE SAÚDE E DE AÇÃO SOCIAL.

RECEITA: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - Janeiro a Novembro 2010

(clique na imagem)

Sec. De Saúde de Itabaiana: RECEITA de Janeiro a Novembro 2010

Transferências Correntes: Sec. Saúde - Janeiro a Novembro 2010

Transf. de Recursos do Sist. Único de Saúde-PACs
R$ 328.104,00
Transf. do Sistema Único de Saúde-Saúde Bucal
R$ 300.000,00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – PAB
R$ 877.971,96
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-PSF
R$ 864.000,00
Transferências de Recursos do SUS- CEO
R$ 88.000,00
Transferências de Recursos do SUS- Farmácia Básica
R$ 120.371,33
Transferencias do CER
R$ 4.051,50
Transferências do Sistem. Único de Saúde-Vig. Sanitária
R$ 99.125,41
Transferencias do SUS - DST/HIV/AIDS
R$ 15.000,00
Transferencias do SUS - Gestão Plena
R$ 2.250.235,03
Transferencias do SUS - NASF
R$ 220.000,00

Receita: Prefeitura e Sec. de Educação = JAN A NOV 2010 = 14.105.635,74

Transferências Correntes: Prefeitura e Sec. Educação DE JAN. A NOV 2010

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
R$ 53.035,33
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
R$ 9.262.570,53
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
R$ 118.819,54
Cota-Parte do ICMS
R$ 1.492.681,87
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
R$ 5.817,55
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
R$ 2.601,54
Cota-Parte do IPVA
R$ 159.838,07
Outras Transferências da União - AFM
R$ 81.873,25
Outras Transferências de Convênios da União
R$ 121.770,00
Outras Transferências dos Estados
R$ 743,00
Transferência do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado - PBA
R$ 70.270,00
Transferencia Financeira do ICMS Desoneração - LC Nº 87/96
R$ 3.262,82
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e D
R$ 262.472,98
Transferências de Recursos do FUNDEB - Magistério
R$ 3.000.653,60
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
R$ 2.044,50
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
R$ 140.346,00
Transferências do Salário-Educação
R$ 94.245,53
Transferências de Recursos do FUNDEB - Magistério
113.663,44

Ricardo repete postura adotada como prefeito e não vai colocar foto oficial nas repartições públicas.

“A instituição governamental deve ser maior que todos, maior que os secretários e maior, inclusive, que o governador"

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai adotar a política de despersonalização das ações do Governo do Estado. Assim como fez na Prefeitura de João Pessoa, a primeira medida adotada será a abolição da foto oficial nas repartições públicas estaduais, usada para promover a figura do administrador, em detrimento à gestão pública.

Segundo o governador, essa postura faz parte da nova política de comunicação institucional adotada pela atual gestão, que além da despersonalização, também adotará critérios de democratização, transparência pública e horizontalização.

“A instituição governamental deve ser maior que todos, maior que os secretários e maior, inclusive, que o governador. O bem público deve estar acima dos interesses pessoais”, ressaltou Ricardo.

Em sua proposta de resgatar o caráter público da administração estadual, o governador pretende manter o brasão estadual como símbolo do Governo, substituindo slogans personalistas. As cores da campanha, de sua candidatura ou de seu partido, o PSB, não serão adotadas.

“Cada campanha publicitária tem suas próprias cores, dependendo do tipo de anúncio e de quem ele pretende atingir, assim como os prédios inaugurados que trazem todas as cores, tal qual adotamos na Prefeitura de João Pessoa. A linha também segue para as matérias institucionais, que devem priorizar o serviço e não o secretariado”, afirmou o governador.

Plano de Comunicação – O novo secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, afirmou que cumprindo essa determinação do governador, a secretaria pretende elaborar um Plano de Comunicação referente às questões de publicidade, imprensa, internet e políticas públicas para área.

O secretário lembrou ainda que a mesma postura será adotada no caso dos veículos oficiais do Governo. “A rádio Tabajara e o jornal A União serão patrimônios culturais da Paraíba e serão utilizados para promover a cultura do nosso povo e os serviços oferecidos pelo Estado”, enfatizou.

Secom-PB

Segundo Aracilba, Governo herda dívida de mais de R$ 800 milhões da administração Maranhão.

Segundo Aracilba, Governo herda dívida de mais de R$ 800 mi da administração Maranhão Começou a guerra de informações. A secretária de Finanças do Estado, Aracilba Rocha, abriu a caixa preta sobre a herança 'maldita' do Governo Maranhão III.

De acordo com ela, a dívida acumulada é de mais de R$ 800 milhões em débitos da administração direta e indireta. A secretária informou que vem fazendo um balanço real da situação das dívidas do Estado nestes primeiros dias de Governo. Segundo Aracilba, sua equipe tem se reunido diariamente, apresentando resumos e consolidando informações que farão parte de um relatório detalhado, que será entregue ao Governador Ricardo Coutinho (PSB). -A situação do Estado, neste momento, é bastante grave. Os débitos vêm sendo somados às dívidas de custeio a cada dia. Na administração direta, nosso débito passa dos R$ 290 milhões. Fora isso, temos dívidas de mais de R$ 300 milhões com a Cagepa, por exemplo. Nosso balanço inicial dá conta de uma dívida maior que R$ 800 milhões e, lamentavelmente, é apenas o começo”, lamentou a secretária. De acordo com Aracilba, o rombo financeiro tende a crescer, em virtude do aumento dos débitos com fornecedores, convênios e prestadores de serviços.

A meta é negociar a dívida para não interromper serviços de extrema necessidade, a exemplo dos gastos com saúde.

CGE investiga denúncia de folha própria para prestadores de serviços na Educação e Saúde.

A Secretaria de Saúde apresenta um número considerável de servidores não efetivos...

Mais uma denúncia grave está sendo investigada pelo governo do estado, segundo informou o secretário de Administração Gilberto Carneiro. Conforme denunciado, as secretarias de Educação e Saúde teriam folha própria de prestadores de serviços, ou seja, além dos 31.415 prestadores de serviço existente no Executivo Estadual existiria ainda uma folha de pessoal extra nessas duas pastas.

“Existem várias denúncias que já estão sendo investigadas pela Controladoria Geral do Estado, sob o comando de Luzemar Martins, entre elas a de que as secretarias de Saúde e Educação teriam uma folha própria de prestadores de serviços”, informou Gilberto Carneiro durante entrevista à emissora de rádio Arapuan FM.

Oficialmente, de acordo com dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), a Secretaria de Educação é a principal responsável pelo crescimento no número de servidores contratados no ano de 2010.

Sob o comando de Sales Gaudêncio desde o início do governo Maranhão III (fevereiro de 2009), a Secretaria de Educação e Cultura passou de 24.135 prestadores de serviço e comissionados, em janeiro, para 28.439, em outubro, fazendo com que atualmente o quadro funcional da pasta seja composto por 59,5% de pessoas não efetivas.

A Secretaria de Saúde também apresenta um número considerável de servidores não efetivos, de acordo com o Sagres. Atualmente a pasta é formada por 28,67% de funcionários comissionados ou prestadores de serviços. Conforme os dados, dos 12.120 servidores, 2.693 são prestadores de serviços, 395 são comissionados e 387 são temporários.

TEL: 3281-2582 E 3281-2117

Deputado, Toinho do Sopão é a favor da vasectomia em mulher gestante.

O deputado estadual eleito Toinho do Sopão (PTN) caiu em uma “pegadinha” criada pelo radialista Abrantes Júnior, do Sistema Correio de Comunicação e criador do “Blog do Fuxico”. Ao ser indagado sobre a ideia de realizar vasectomia em gestantes, o parlamentar neófito disse que apoiava o procedimento, dependendo apenas do “posicionamento da mulher”.

“Com certeza, a mulher tem que fazer vasectomia, quer dizer, dependendo do posicionamento da mulher, eu acho que toda mulher se quiser fazer vasectomia e se tem esse plano que ela possa renovar a vasectomia. Fico feliz em você fazer essa pergunta, tenho questionado isso”

A entrevista foi concedida no último sábado, 1º de janeiro, durante a solenidade de posse do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), no Espaço Cultural.

A inusitada pergunta do criador do Blog do Fuxico (www.blogdofuxico.com.br) foi explicada por ele próprio como parte de um desafio do veículo para 2011. A ideia, segundo Abrantes Júnior, é avaliar o nível de inteligência dos políticos da Paraíba. O primeiro a participar do teste foi Toinho do Sopão.

Número de demitidos deve chegar a 20 mil.

Levando em consideração o ditado de que para bom entendedor poucas palavras bastam, é possível deduzir que o número de servidores contratados sem concurso a serem demitidos deve chegar a 20 mil até o fim da semana na administração estadual. As contas são simples. No primeiro ato do governo, 4,5 mil comissionados foram exonerados. Mas ontem, o governador Ricardo Coutinho (PSB) assumiu o compromisso de demitir 50% dos prestadores de serviço até o dia 11, quando acaba o prazo dado pelo Ministério Público.

Levanto em consideração os dados do Sistema de Acompanhamento de Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado, o Executivo possui mais de 31 mil prestadores de serviço. Trocando em miúdos, isso leva a crer que quase 16 mil profissionais estão na mira do novo governador e do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle. Segundo Ricardo, boa parte desses profissionais entrou no serviço público para favorecer a campanha do ex-governador José Maranhão (PMDB) e sequer trabalhavam.

O pior é que todos os que saírem agora, terão dificuldade para retornar ao serviço público pela porta de trás. De acordo com informações do governo do estado, será utilizado um software para monitorar as contratações. Se ficar comprovado que o pretenso contratado é um “dos oportunistas” do governo Maranhão, como descreve o próprio Ricardo, ele será vetado.

EM QUATRO MESES QUEBRARAM O HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA.

VEJA O QUE ACONTECEU NESTE PERÍODO

Paciente vivo recebeu atestado de óbito.

Contratados recebiam 350 reais.

Pessoal do processo seletivo teve seus salários desviados.

Faltou remédio, e tiveram de remover pacientes por falta de soro.

Salários de contratados ficaram atrasados.

Fetos foram jogados no lixo.

Brigas entre pacientes e médico.

Licitação fraudulenta.

Faltaram copos descartáveis e papéis higiênicos.

Compra de mercadorias subfaturadas.

Computadores foram retirados do hospital por falta de pagamento.

Sexo e muito mais...

BARÃO DE ARARUNA PAGAVA 50 MIL REAIS A SEU GRUPO DE MARAJÁS.

Supersalários dos marajás do Estado chegam a R$ 50 mil...

Grupo de Marajás do governo José Maranhão III recebia salários de até R$ 50 mil, diz secretário.

As medidas servirão para identificar e quantificar o total desses servidores que não prestaram concurso público, objetivando cumprir a determinação do Ministério Público Estadual de exonerar no mínimo 50% desses servidores e realizar concursos públicos.

O secretário de Estado da Administração, Gilberto Carneiro, revelou, ontem (4), que são quatro os critérios que o Governo adotará para proceder ou não às exonerações dos prestadores de serviço e temporários: exercer função de natureza essencial; estar na efetiva prestação de serviço; o tempo de serviço; e a qualificação técnica ou experiência. Os critérios obedecerão esta ordem de prioridade.

Interlocução

Gilberto Carneiro e o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, ficaram responsáveis pela interlocução com o Ministério Público.

Carneiro explicou, ontem, que a não renovação dos contratos de prestadores de serviço que foram automaticamente rescindidos em 31 de dezembro passado, especialmente daqueles servidores que não desenvolvem atividades fins ou essenciais, faz parte da metodologia adotada pelo Governo para detectar os prestadores de serviço e reduzir o seu quantitativo na administração estadual.

Mesmo demitidos, comissionados continuam na folha de pagamento.

Por perseguição política, dezenas de servidores comissionados foram exoneradas das suas funções no dia 1 de novembro de 2010, e por prazer teve as suas cartas de demissões entregue no dia de finados, tudo isso é do conhecimento público.

O que esses comissionados não sabem, é que eles continuam fazendo parte da folha de pagamento da prefeitura. A Prefeitura enviou os nomes dos demitidos abaixo, para o TCE referente à folha de pagamento do mês de Novembro de 2010, mesmo a prefeita os tendo demitidos, no dia 1 de novembro.

ALGUNS NOMES DE DEMITIDOS NÃO CONSTAM NA FOLHA DE NOVEMBRO, abaixo todos contam, e tem direito de receberem o mês de novembro. Caso não tenham recebido, com certeza, alguém recebeu por vocês.

Se você foi demitido, veja se seu nome continua na folha de pagamento da Prefeitura. ACESSE O SAGRES DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Nomes dos demitidos que continuam na folha de pagamento da Prefeitura

Gilmara Alves da Silva (Assessor Jurídico).

Sebastião da Silva (Chefe de Seção/Sec. De Educação).

Lisandra Maria de Lima (Tesoureira/Sec. De Educação).

Suelda Sione Cavalcante (Diretor de Escola Padrão B).

Agnaldo Alves Ribeiro (Assessor de Gabinete).

Fabiano Silva Pontes (Diretor de Escola Padrão B).

Sandro Rogério A. de Oliveira (Chefe de Seção/Sec.Infraestrutura).

Niedja Trajano da Silva (Vice-Diretor Escola Padrão B).

Fernanda Kelly M. de Souza (Diretor de Escola Padrão B).

Max: Demitido mais continua na folha.

Simone: Demitida mais continua na folha.

Genivaldo: Demitido mais continua na folha.

Ricardo tenta consertar a bagunça, e a roubalheira deixada por MaranhãoIII

Couto ironiza Maranhão: "Governo não é a porta dos desesperados"

O deputado federal Luiz Couto (PT) comentou hoje a especulação em torno da indicação do ex-governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB) para um cargo no segundo escalão do governo de Dilma Rousseff (PT). Apesar de ter sido cogitada a ida de Maranhão para uma vice-presidência da Caixa Econômica ou para a Transpetro, Couto disse desconhecer o assunto:

- Eu não sei. Essa questão é do PMDB, que tem seis ministérios e terá participação em outros órgãos. Caberá ao partido indicar as pessoas. Eu acho que o poder público não pode ser o espaço para colocar os derrotados. O segmento deve ser competência.. que a pessoa possa estar antenada com aquele projeto e não distribuir cargo para favorecer A ou B. O governo não pode ser a porta dos desamparados. Não estou dizendo que Maranhão seja desamparado, mas estou fazendo uma análise geral. Não pode ser a porta dos desesperados para aqueles que estão atrás de um emprego. O PMDB tem um grupo em torno de Sarney e outro ao lado de Michel Temer e tem força. Espero que os escolhidos façam o que a nossa presidente espera: fazer um governo de continuidade aos projetos de Lula e avançar em outras políticas fundamentais.

Outro assunto comentado por Couto foi a formação da equipe do governador Ricardo Coutinho. Ele elogiou os quadros convocados para o secretariado, mas disse que há problemas:

- Na maioria, foi uma escolha de técnicos que devem trabalhar para um governo e esse governo vai cobrar um plano de metas, seu cumprimento e considero que na maioria a escolha não foi por nomes conhecidíssimos. Ele escolheu uma equipe que não teve o caráter dos aliados. Eles não pediram uma participação tão grande. Ricardo criou seu núcleo duro, pegou o Estado em extrema dificuldade, mas vamos dar força para que o "mago" possa trabalhar. Há problemas. Ele criou uma força-tarefa na Infrastrutura para que as obras inacabadas deixem de ser concluídas e também para acabar com obras fantasmas. Muitos governantes ficaram só na propanda. As indicações que os partidos fazem são da competência deles. Ele, como presidente do DEM, se apresentou. Eu verifico que Ricardo Coutinho tem uma marca de acompanhar todo o processo. Ele dá a responsabilidade, mas também cobra. Quem quiser fazer um governo paralelo ou disputa interna, não será permitido. Isso foi dito no discurso de posse dos secretários. Ele chamou a atenção e disse que todos devem trabalhar para fazer o projeto de 40 anos em 4 ser realizado.

O Governo de Dilma não pode ser a porta dos desesperados para aqueles que estão atrás de um emprego

Luiz Couto

RC anuncia mutirão na Cagepa para realizar 4 mil ligações.

“A população não pode esperar 90 dias ou mais para ter uma ligação de água feita pela Cagepa"

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou na manhã desta terça-feira (4) a realização de um mutirão para realizar a ligação de quatro mil ligações de água que estão pendentes na Paraíba. Ricardo disse ainda que a Cagepa deve convocar profissionais temporariamente para realizar o trabalho.

“Estamos providenciando a contratação temporária de encanadores, porque esses pedidos estão mofando nas gavetas, enquanto as pessoas precisam de água e a empresa gerar receita. Queremos ter nos próximos dias a companhia atendendo com eficiência a população, pois não pode continuar demorando 90 dias para fazer uma ligação de água”, ressaltou.

Ricardo destacou que a Cagepa não pode ser um “cabide de empregos” para atender interesses políticos partidários e, ao mesmo tempo, deve atuar no sentido de ser uma empresa séria, viável e com capacidade de investimento. Ele colocou como principais metas estabelecer um processo de moralização, tendo a transparência como arma para impedir a ocorrência de atos que dilapidem o patrimônio público.

“A Cagepa é a principal empresa do Estado e deverá funcionar como empresa. Não pode funcionar com quase 3 anos sem reajuste tarifário e com R$ 210 milhões de dívidas de consumidores residências, empresas e prefeituras ”, destacou.

Posse – O governador Ricardo Coutinho foi prestigiar a posse da nova diretoria da Cagepa, que aconteceu pela manhã, durante reunião do Conselho de Administração da companhia. Dezenas de funcionários e autoridades prestigiaram a posse que contou com as presenças do secretário de Infraestrutura, senador Efraim Morais, e da procuradoria do Estado, Livânia Farias.

A sessão foi presidida pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Azevedo, que empossou o engenheiro Deusdete Queiroga como presidente ao lado de Jorge Gurgel ( Diretoria Administrativa), João Vicente ( Diretoria de Expansão), Netovich Maia ( Diretoria Comercial) e Marco Túlio Zirpolli (Diretoria de Operação e Manutenção). A transmissão do cargo foi feita pelo ex-diretor de operações e manutenção da Cagepa, Ricardo Moiseis, que integra o quadro da companhia.

O novo presidente da Cagepa, Desdete Queiroga Filho, ressaltou que sua principal missão será destravar as obras dentro do prazo de 30 dias dado pelo governador do Estado e, para isso, contará com o apoio da diretoria e dos funcionários da empresa.

Deusdete ressaltou que a diretoria está buscando o equilíbrio financeiro porque é impossível atuar do jeito que se encontra mesmo detendo o monopólio de água que é um bem que todos consomem. “Queremos acabar com os escândalos “escabrosos” que a Cagepa vinha sendo vítima constantemente nas páginas do jornal”, ressaltou.

Cássio diz que a Paraíba hoje é o Estado com o maior desequilíbrio fiscal do país.

Cássio disse ainda que quando deixou o Governo a Paraíba cumpria todas as metas fiscais graças aos ajustes que foram feitos...

O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) revelou que somando todos os Poderes e órgãos da administração estadual a folha de pessoal do Governo já alcançou mais de 70% da Receita Corrente Líquida. Com isso, segundo o tucano, a Paraíba hoje é o Estado em maior desequilíbrio fiscal do país.

Cássio disse ainda que quando deixou o Governo do Estado a Paraíba cumpria todas as metas fiscais graças aos ajustes que foram feitos. “A folha do executivo era de 43% naquela época e hoje esta em 55%”, revelou o senador.

O tucano concordou ainda com todas as medidas adotadas pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no início do governo. “Apertadíssimas as primeiras medidas de Ricardo. O Estado está desequilibrado sob o aspecto fiscal”, disse Cássio.

Financeiro da Sec. De Saúde do Mun. De Itabaiana. Entre Jan. e Nov. 2010 Empenhado 7 milhões 313 mil reais, e pago 6 milhões 835 mil.

Infelizmente mesmo com todo este dinheiro, pouco chega para a saúde da população de Itabaiana. Nos PSFs falta médico e remédios, só não falta papel. VEJA ABAIXO!

Quadrilha da Secretaria Mun. de Saúde de Itabaiana, gastam em 7 meses 162 mil reais em papel. (Guarabira gastou 50 mil - Sapé 60 mil)

INTERGRAF

Valor do empenho: R$ 7. 010,00

Data do empenho: 10/11/2010 – Pago no mesmo dia

INTERGRAF

Valor do empenho: R$ 13. 940,00

Data do empenho: 18/11/2010 – Pago no dia 19/11/2010

SCANNER STUDIO GRÁFICO LTDA

Valor do empenho: R$ 26. 760,00

Data do empenho: 04/10/2010 – Pago no dia 29/10/2010

INTERGRAF

Valor do empenho: R$ 24. 800,00

Data do empenho: 01/09/2010 – Pago no dia 16/09/2010

Com dois cheques: 10. 600, 00 outro 14. 200,00

INTEGRAF

Valor do empenho: R$ 4. 460,00

Data do empenho: 01/09/2010 – Pago no mesmo dia

Com dois cheques: 1. 460,00 outro 3. 000,00

INTERGRAF

Valor do empenho: R$ 5. 900,00

Data do empenho: 01/09/2010 – Pago no mesmo dia

GRÁFICA E EDITORA SANTANA LTDA

Valor do empenho: R$ 17. 000,00

Data do empenho: 24/08/2010 – Pago no mesmo dia

INTERGRAF

Valor do empenho: R$ 9. 500,00

Data do empenho: 09/07/2010 – Pago no dia 12/07/2010

INTERGRAF

Valor do empenho: R$ 15. 670,00

Data do empenho: 06/07/2010 – Pago no dia mesmo dia

Com dois cheques: 5. 670,00 outro 10. 000,00

INTERGRAF

Valor do empenho: R$ 15. 140,00

Data do empenho: 15/07/2010 – Pago no mesmo dia

INTERGRAF

Valor do empenho: R$ 11. 000,00

Data do empenho: 09/06/2010 – Pago no outro dia

INTERGRAF

Valor do empenho: R$ 5. 020,00

Data do empenho: 14/06/2010 – Pago no dia 21/06/2010

MS GRÁFICA E EDITORA LTDA

Valor do empenho: R$ 3.800,00

Data do empenho: 27/05/2010 – Pago no outro dia

ART’S GRÁFICA

Valor do empenho: R$ 2. 200,00

Data do empenho: 20/05/2010 – Não foi pago (azarado)

TOTAL: R$ 162 mil 190 reais

DADOS DO SISTEMA SAGRES / TRIBUNAL DE CONTAS/PB

OBS: Falta os dados de dezembro 2010.

NOTÍCIAS DA PARAÍBA - TERÇA-FEIRA 4 DE JANEIRO 2010

Ricardo Coutinho deve escolher o novo líder do Governo na Assembleia nos próximos dias...

Primeira sessão do ano no TCE analisa contas da Companhia Docas e da PBGás...

Tião Gomes prevê que eleição da Assembléia será decidida na última hora...

Contemplado com carro para pagar dívidas de deputado estadual é de JP...

Vereador diz que Gerência Regional de Educação foi abandonada e falta até material de expediente...

‘Não existem demissões, apenas contratos não renovados’, diz secretário...

Ricardo: “só ficam no Estado os temporários que prestam serviços ao Estado. Os outros vão sair”...

Nonato Bandeira quer utilizar redes sociais na comunicação direta com o público; twitter do Governo já foi criado...

Sintab denuncia que Veneziano não pagou 13º salário a duas categorias...

Planos para Maranhão podem ser adiados; Temer afirma que é preciso mais diálogo...

João Gonçalves deixa discurso duro contra governador e abre possibilidade de aliança com “rival”; “Já conversei com Rômulo e Ricardo”...

Toinho do Sopão defende vasectomia para gestantes...

Carro com irmã e sobrinhos do governador capota na BR-101...

Nonato nega fechamento da União e promete democratizar verbas...

Oito municípios da PB não conseguem boa nota e correm o risco de perder recursos para bibliotecas...

Deputado promete trégua ao Governo de Ricardo, mas avisa que vai cobrar continuidade de obras...

CGE vai investigar pagamento feito pelo Governo Maranhão a empreiteira no valor de R$ 7,5 milhões...

Odilon vai levar lista de reivindicações a Ricardo Coutinho...

Imprensa nacional destaca ações adotadas por Ricardo para conter gastos...

Deputados federais da Paraíba gastaram 43,57% do cotão com transporte e estadia...

LEIA NA ÍNTEGRA - NOTÍCIAS DA PARAÍBA

CLIQUE: paraibahoje.wordpress.com

Email enviado por ENOQUE BERNARDO

Bom dia.

Marconi, que 2011 seja um ano promissor para você e sua família.

A Paraíba começou ontem a escrever a sua nova história com a posse de um governante eleito pelo povo que quer transformação na área da segurança, saúde, educação, na cultura e em todos os setores que envolvem da sociedade .

Sim, estou enviando este e-mail, para pedir a você se puder,postar algum comentrário sobre a empresa de transporte intermunicipal, a Transnorte, pois a mesma não tem o mínimo de respeito com seus usuários. Quase todos os dias um ônibus quebra no meio do caminho e os passageiros muitas vezes para não perder seus compromissos ficam na estrada pedindo carona ou se nao,fica esperando que a empresa envie outro ônibus. Os ônibus estão velhos, sujos, sem segurança, nao tem limpeza. Quando o passageiro entra no mesmo, já sente o cheiro de môfo. Muitas janelas não abrem. As poltronas desconfortáveis. Pelo que se percebe é que não é feito nenhum trabalho de limpeza para eliminar as bactérias e fungos.

As pessoas que utilizam os ônibus da Transnorte são pesssoas que não dispôem de carro próprio, nao tem condições de pagar um carro alternativo e os estudantes, que tendo o direito a meia passagem, também estão sendo prejudicados.

Caro amigo,Marconi estou a vendo a hora acontecer algo grave e se nada for feito com antecendência vai ser tarde.

Nós itabaianenses e todos aqueles que utilizam os ônibus dessa empresa precisamos ser respeitados. Nem os amimais irracionais podem ser tratados faltando com respeito a vida. E a Transnorte pela forma como ela transporta os usuários de uma cidade a outra, pelo que te descrevi,nao tem consideração com as crianças, jovens e idosos que necessitam deslocar-se para a capital paraibana ou qualquer outra cidade.

Faz três semanas, eu vinha da capital paraibana, minha passagem era para 17 horas, tudo bem, o carro partiu da rodoviária às 17:00, mas quando chegou no Posto da Manzuá, o ônibus parou, porque o motorista detectou que um farol havia queimado e ele não tinha visto. Conclusão: Chegamos em Itabaiana às 20 horas. Ficamos esperando vir outro ônibus. Vinha muitas crianças, elas começaram a chorar, tinha pessoas idosas, as pessoas que não quiseram esperar arriscaram a vida na carona.

Entao, por seu blog ser acessado por milhares de pessoas de toda Paraíba e fora da mesma, estou apelando a você que averigue essa informação que estou repassando ou entreviste alguns passageiros para comprovar a veracidade da mesma.

Confiante que serei atendido, renovo votos de apreço e confiança a sua pessoa.

Atenciosamente: Enoque Bernardo.

COMENTÁRIO DO BLOG:
Uma empresa que presta serviço a população, com ônibus velho, é uma péssima empresa. A única alternativa dos usuários é viajar nos carros alternativos.

ITABAIANA vai receber 3 milhões 619 mil reais do Fundeb em 2011

Somente o governo do estado vai receber R$ 700.613.339,99 milhões.

As estimativas de receita e os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2011 já estão disponíveis para consulta. Os dados foram publicadas no Diário Oficial da União dia 31 de dezembro de 2010. A Paraíba deve receber R$ 1.658.991.609,10 bilhão. Somente o governo do estado vai receber R$ 700.613.339,99 milhões, o restante irá para os municípios.

O presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que a estimativa de receita para este exercício é de R$ 94,5 bilhões, o que representa crescimento de 14% em relação a 2010. Na previsão de recursos do ano passado o valor foi de R$ 83,1 bilhões.

Dos recursos previstos para 2011, 8,7 bilhões se referem à Complementação da União ao Fundo, que este ano contempla os mesmos noves Estados que receberam o apoio Federal em 2010: Alagoas, Amazonas, Bahia, Céara, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Também a previsão do valor mínimo nacional aluno/ano no Fundeb teve aumento, e passou de R$ 1.414,85 para R$ 1.722,05.

Ziulkoski salienta que é importante que os gestores municipais acessem as informações do Fundeb para organizarem o planejamento orçamentário da área da Educação. No entanto, é preciso ter claro que os valores do Fundeb são estimativas que podem sofrer alterações em consequência das variações da receita no decorrer do ano. Ele esclarece que por este motivo, é importante o acompanhamento dos repasses mensais e, caso necessário, sejam promovidas adequações no orçamento.

Clique aqui e confira quanto cada município vai receber

portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/03012011_PB_Fundeb_2011_portaria_1459-2010[1].pdf

RICARDO COUTINHO E MPPB FIRMAM TAC E GOVERNO DEVE DEMITIR 50% DOS COMISSIONADOS DE IMEDIATO.

“Adotamos esse critério porque é a forma mais democrática de se fazer o que recomenda o Ministério Público”

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) assinou no final da tarde desta segunda-feira (3) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para exonerar, imediatamente, 50% dos comissionados que ocupam funções na administração indireta do Estado. A medida foi sugerida pelo procurador geral, Oswaldo Trigueiro.

Com essa medida, o Governo do Estado se responsabiliza em demitir até o próximo dia 11 os funcionários que prestavam serviços ao Estado. Segundo o governador, o critério para a exoneração será o tempo de serviço. As pessoas que tiverem mais tempo nos quadros do Estado e estiverem trabalhando serão mantidas.

“Adotamos esse critério porque é a forma mais democrática de se fazer o que recomenda o Ministério Público”, disse o governador.

Na ocasião, foi criado ainda um gabinete de Interlocução Institucional composto por membros do MPPB e do próprio Governo do Estado. Pelo Ministério Público formarão o gabinete os promotores Ádrio Leite e Paulo Roberto Neto e pelo Estado estarão o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, e a Procuradora Geral do Estado, Livânia Farias.

“Esse TAC é uma demonstração da responsabilidade do Governo em cumprir a determinação do Ministério Público”, frisou o procurador Oswaldo Trigueiro.

Quase 43% (42,82%) dos servidores comissionados ou prestadores de serviços foram contratados pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) nos anos de 2009 e 2010, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, em menos de dois anos foram 15.443 contratações. Atualmente o Executivo Estadual dispõe de 36.058 funcionários nessas condições.

De acordo com o relatório da análise das contas do Executivo Estadual feita pelo TCE, no ano passado houve um acréscimo de 10.522 servidores comissionados e contratados. Já nos oito primeiros meses de 2010 o crescimento no número de servidores comissionados e prestadores de serviços foi de 4.921. Em janeiro eram 31.010 funcionários incluídos nesse quadro. O número passou para 35.931 em agosto, um aumento de 15,86%.

Significa que entre fevereiro de 2009 e agosto de 2010 o governo Maranhão III contratou 15.443 novos servidores para ocuparem cargos comissionados ou de prestadores de serviços, ou seja, 42,82% dos funcionários que estão nessa situação foram contratados pela gestão atual.

ITABAIANA: NOMEADOS O DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL E O COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ITABAIANA.

HUGO HELDER É O NOVO DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DA DÉCIMA REGIONAL (ITABAIANA).

TEN.CEL. PM José Carlos dos Santos Melo, vai comandar o batalhão da Polícia Militar com sede em Itabaiana.

Secretariado de Ricardo Coutinho é empossado.

Os novos secretários de Estado do governador Ricardo Coutinho (PSB), secretários executivos e gestores da administração indireta de órgãos do Governo do Estado foram empossados na manhã de hoje, no auditório do teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

No evento aberto ao público, Ricardo Coutinho esteve acompanhado do vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB), do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB), além do deputado federal Damião Feliciano, representando a Câmara Federal e o secretário de Estado do Governo Walter Aguiar.

Na ocasião, o governador afirmou que o secretariado deve falar a mesma linguagem e se unir para resolver os problemas do Estado. Para Ricardo Coutinho, apesar do pluripartidarismo, das diferentes origens e das diferentes orientações, todos devem representar o mesmo Governo e, em uníssono, apresentar discurso e propostas afinados, priorizando a população paraibana.

“Somos de partidos, origens e credos diferentes, mas temos que representar o mesmo Governo. Tenho certeza de que formei uma boa equipe. Busquei nas universidades, nos círculos sociais, na política, as pessoas que levassem comigo a tarefa de governar e mudar a Paraíba. Não queremos mudanças apenas nos discursos, mas no conteúdo e naquilo que iremos produzir”, declarou o socialista.

Em seu discurso, o secretário de Comunicação, jornalista Nonato Bandeira, representando todos os secretários empossados, afirmou que o conceito de funcionalismo deve ser retomado. Segundo ele, “devemos voltar a ser servidores públicos, ou seja, servir ao povo da Paraíba”, frisou.

Nonato Bandeira afirmou ainda que esta é a hora de devolver ao Estado o clima de tranquilidade, harmonia e desenvolvimento. “A partir de agora, acaba o tempo da mesquinharia e da perseguição. Vivemos agora um novo tempo”, completou.

Reunião com equipe de governo – Neste domingo (2), Ricardo Coutinho realizou sua primeira reunião com a equipe de secretários e definiu propostas para os primeiros 100 dias de governo. No encontro, o governador informou aos secretários e diretores quais as medidas mais urgentes e ressaltou sobre a necessidade de alcançar o equilíbrio financeiro do Estado. Para ele, "cada centavo que passa pelas contas do Governo tem que ser respeitado".

Confira a lista da equipe do governador Ricardo Coutinho:

Secretaria Chefe de Governo – Walter Aguiar

Secretaria de Estado de Finanças - Aracilba Rocha / Bonifácio Rocha (Executivo)

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Gustavo Nogueira / Renan Germano da Costa (Executivo);

Secretaria de Estado da Receita - Rubens Aquino / Petrônio Rolim

Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - Nonato Bandeira

Secretaria de Estado de Segurança Pública - Claudio Lima /Raymundo Silvany (Executivo)

Secretaria de Estado da Saúde - Mário Toscano/ Waldson de Souza (Executivo)

Secretaria de Estado da Educação - Fernando Abath Cananéa / Márcia Lucena (Executiva)

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - Cida Ramos/ Edina Wanderley (Executiva)

Secretaria de Estadual de Mulheres e Diversidade Humana - Iraê Lucena

Secretaria de Estado da Cultura - Chico César

Secretaria de Infraestrutura - Efraim Morais

Secretaria do Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia - João Azevedo Lins

Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - Marenilson Batista

Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico - Renato Feliciano

Secretaria de Cidadania e da Administração Penitenciária - José Alves Formiga

Secretaria da Agricultura Familiar - Rômulo Araujo Montenegro

Secretaria de Interiorização - Adriano Galdin

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Fábio Maia

Procuradoria Geral do Estado - Livânia Farias

Defensoria Pública - Otávio Gomes de Araújo / Charles Pereira (Subdefensor)

Controladoria Geral - Luzemar Martins / Walter Viana Júnior (Executivo)

Comando da Polícia Militar - Cel. Euller Chaves / Cel. Washington Silva (subcomandante)

Coordenação de Articulação Política do Governador - José Lacerda Neto

Secretaria Executiva da Casa Civil – Lúcio Flávio Vasconcelos

Secretaria Executiva de Cidadania e da Administração Penitenciária - Dênis Soares

Secretaria Executiva Chefe da Casa Militar - Cel Fernando Antônio Soares Chaves

Geral do Corpo de Bombeiros - Cel Jair Carneiro /Denis Nery (Subcomandante)

Delegado Geral da Policia Civil - Severiano Pedro Nascimento.

Instituto de Polícia Científica - Humberto Jorge de Araújo Pontes

Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana- Daniela Vicuuna

Delegado Regional de Polícia Civil da Segunda Região (CG) - Dr. Wagner Paiva de Gusmão Dorta

Delegado Regional de Polícia Civil da Quinta Região (Patos) - Dr. Cristiano Jacques de Lima

Secretaria Executiva do Meio-Ambiente, Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia - Fábio Medeiros

Secretaria Executivo da Agricultura Familiar - Alexandre Eduardo

Sub-procurador Geral do Estado - Wladmir Romaniuc Neto

Secretaria Executiva de Indústria e Comércio - Marcos Procópio

Fundação de Ação Comunitária - Denise Oliveira

Cagepa - Deusdete Queiroga Leitão

Emater - Giovane Medeiros

Aesa - Ana Torres

PBGás - Zenóbio Toscano

Cinep - Margarete Bezerra (Diretor de Desenvolvimento Econômico: José Bernardino);

Interpa - Nivaldo Magalhães

Junta Comercial - Jutay Gomes

Cehap - Emília Correia Lima

Detran - Rodrigo Carvalho

Secretaria Executiva do Programa de Aceleração Crescimento - Ricardo Barbosa

Instituto de Assistencia à Saude dos Servidores - Maria da Luz;

Secretário Executivo do PAC – Ricardo Barbosa;

FAC – Denise Oliveira (diretor de Planejamento - Beto Brasil/ diretor de Operações - Damião Balduíno da Nóbrega);

Codata – George Henriques de Sousa;

Programa de Fomento ao Turístico – Flaviano Ribeiro Coutinho Quinto;

Cinep – Margarete Bezerra;

Fundação Casa de José Américo - Flávio Sátiro Fernandes Filho.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO: VEJA SE SEU NOME ESTÁ AQUI!!!

CLIQUE: www.paraiba.pb.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=81

José Maranhão pagou dívida de R$ 7,5 milhões de governos passados a empreiteira.

De acordo com Nonato, o pagamento da dívida foi efetuado sem a autorização da Procuradoria Geral do Estado.

O secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, revelou nesta segunda-feira (03) durante solenidade de posse realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, que no apagar das luzes o ex-governador José Maranhão (PMDB) pagou dívidas de R$ 7,5 milhões referentes a governos passados. O débito com uma empreiteira foi quitado no último dia 23 de dezembro sem a permissão da Procuradoria Geral do Estado.

“No dia 23 de dezembro, praticamente na véspera de Natal, o então governador José Maranhão pagou uma fatura de R$ 7,5 milhões a uma empreiteira. Detalhe a dívida não foi desse governo e sim dos anos de 1986 e 1993”, revelou Nonato Bandeira durante o discurso de posse como secretário de estado.

De acordo com Nonato, o pagamento da dívida foi efetuado sem a autorização da Procuradoria Geral do Estado. “Esse acordo para o pagamento da dívida foi feito extra Procuradoria, ou seja, não passou pela autorização da Procuradoria Geral”, destacou Nonato.

Ricardo exonera mais de 36 mil servidores contratados sem concurso.

A primeira medida adotada pelo novo governador, Ricardo Coutinho (PSB), empossado no último sábado, dia 1, foi a exoneração de 36 mil servidores estaduais contratados sem concurso na Paraíba. O ato foi publicado na edição desta segunda-feira, dia 3 do Diário Oficial do Estado. Ao todo, a administração estadual possui 36 mil servidores com contratos considerados precários.

O decreto nº 31.987 exonera todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas de Assessoria Especial integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual. Dentre eles estão os cargos de Direção de hospitais, penitenciárias e cadeias, escolas, bem como aqueles nomeados em cargos da Segurança Pública, Educação, e Gerenciamento Instrumental. Todos deverão responder por suas atividades até a ocupação do cargo por outro servidor.

O ato cumpre promessa feita pelo governador de enxugar a folha de pagamento do estado, que, segundo estimativa do Tribunal de Contas do Estado, fechou o último quadrimestre de 2010 com o comprometimento de 70% da Receita Corrente Líquida com o pagamento da folha de pessoal. Na mesma edição do Diário Oficial, o governador nomeou os integrantes do primeiro e do segundo escalão do estado.

Ricardo acusa o ex-governador José Maranhão (PMDB), seu antecessor, de ter inchado a folha de pagamento para abrigar apadrinhados políticos e cabos eleitorais. Ao todo, em menos de dois anos, foram contratados mais de 16 mil servidores sem concurso. Levando em consideração as substituições de profissionais já existentes, houve o crescimento de 12 mil cargos na folha de pagamento.

Clique no anexo abaixo e confira a edição desta segunda-feira, dia 3, no Diário Oficial.

www.onorte.com.br/anexos/arquivo/2011/01/20110103100513.pdf

TWITTER DO GOVERNO DA PARAÍBA - twitter.com/govparaíba

CLIQUE: twitter.com/govparaiba

Governador exonera comissionados e funções de confiança.

Ricardo baixa decreto que exonera comissionados e funções de confiança; confira os cargos

O Decreto de número 31.987 é datado de 2 de janeiro

O governador Ricardo Coutinho (PSB) exonerou, de uma só vez, todos os servidores que ocupam cargos de comissão e de confiança. O decreto que determina a medida de demitir todos os funcionários nomeados durante o terceiro mandato de José Maranhão (PMDB) foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (03) e é uma das primeiras medidas adotadas pelo socialista. Os responsáveis por hospitais, escolas ou penitenciárias ficarão respondendo pelo cargo até que novas pessoas sejam nomeadas.

O Decreto de número 31.987 é datado de 2 de janeiro de 2011 e “exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas de Assessoria Especial integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”. Ao todo são cerca de 4.500 servidores demitidos.

Conforme o decreto ficam exonerados ou dispensados todos os atuais nomeados ou designados para: “cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, integrantes dos; Cargos de Direção Superior, Símbolos CDS-1 e CDS-2; Cargos de Assessoramento à Direção Superior, Símbolos CAD-1 a CAD-7; Cargos de Assessoramento Gerencial, Símbolos CAT-1 a CAT-3; Gestores de Programas Estruturantes e Assessores do Governador, Símbolo CDS-3; Cargos de Suporte Estrutural, Símbolos CSE-1 a CSE-5; Cargos de Serviços de Saúde, Símbolos CSS-1 a CSS-6; Cargos de Assistência ao Cidadão, Símbolos CAC-1 a CAC-3; Cargos de Serviços de Segurança Pública, Símbolos CSP-1 a CSP-5; Cargos de Serviços de Educação, Símbolos CDE-1 a CDE-15, CVE-1 a CVE-11 e SDE-1 a SDE-15; Cargos de Gerenciamento Instrumental, Símbolos CGI-1 a CGI-4; Cargos de Gerenciamento Finalístico, Símbolos CGF-1 a CGF-6; funções gratificadas, Símbolos FGT-1 a FGT-4.

O Decreto traz ainda o seguinte parágrafo: “Os servidores exonerados ou dispensados, ocupantes dos cargos de Direção de Hospital, Hemocentro ou Hemonúcleo, Direção de Penitenciária ou Cadeia Pública, Direção de Escolas, bem como aqueles nomeados em cargos previstos nas alíneas “f”, “h”, “i,” “j” e “k”do inciso I deste artigo, deverão responder por suas atividades até ulterior deliberação ou ocupação do cargo por outro servidor”.

O governador Ricardo Coutinho determinou, também por meio do decreto que “fica instituído o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste decreto, para que os dirigentes das Autarquias, das Fundações, dos Órgãos de Regime Especial e Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes adotem medidas visando a exonerar ou dispensar os ocupantes de cargo de provimento em comissão ou funçäo gratificada da estrutura organizacional desses Órgãos”.