quinta-feira, julho 07, 2011
CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO: SECRETARIA DE SAÚDE DE ITABAIANA faz a pior campanha entre as cidades que compõe o XI NÚCLEO DE SAÚDE, e não atinge a meta de (95%) cobertura.
Acima tabela completa: Sec Saúde Juripiranga 99,2% - Sec Saúde Itabaiana 88,71%
Abaixo: Cobertura de criança de um ano:
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ITABAIANA obteve a pior meta do Estado, na imunização de criança de 1 ano. Realizando apenas 76% de cobertura. Já a SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JURIPIRANGA realizou umas das melhores metas, atingindo 98,42% de cobertura, ultrapassando os 95% exigido pelo Ministério Saúde.
Ainda não sabemos se foram as girândolas que afastaram as crianças.
Em 2010 foram gastos quase 10 mil reais em fogos de artifícios em campanhas de vacinação.
Em 2010 foram gastos quase 10 mil reais em fogos de artifícios em campanhas de vacinação.
DESPERDÍCIO OU FRAUCATUA? SEC. MUNIC. DE SAÚDE loca 9 veículos por mês (LOCADORA DE JOÃO PESSOA) Por 18 mil 240 reais, e deixa 2 ambulância do SAMU mofando na garagem da prefeitura.
1º empenho 3 veículos 7 mil 200 reais
2º empenho 3 veículos 7 mil 050 reais
1º empenho 3 veículos 7 mil 200 reais
2º empenho 3 veículos 7 mil 050 reais
3º empenho 3 veículos 3 mil 990 reais
Locações feitas no período de 16 abril a 16 de maio 2011
(As locações acima vêm sendo realizadas todos os meses)
Mais difícil que explicar a conta acima, é ver 9 veículos locados, com 9 motoristas incluídos, circulando em Itabaiana, a disposição da Secretaria de Saúde.
Enquanto isso duas ambulância do SAMU mofam na garagem da Prefeitura.
Será que a Prefeita vai leiloar as ambulâncias? Você dúvida?
O Barro de Babá - Efigenio Moura (contato@efigeniomoura.com.br)
Quando conheci Babá, ele já frequentava seu segundo mandato em Itabaiana. Minha chegada à terra de Ronaldo das Antenas foi justamente nessa época. Época em que Marcia, funcionaria publica municipal, trabalhava na Secretaria de Saúde. Acompanhei pouco, mas vi muito.
Vamos voltar à segunda eleição de Babá:
Era Antônio Carlos quem assombrava a cidade, quem desfalcava os bolsos dos funcionários, era ele quem tocava o terror nos moradores, naquela época e, os políticos se acovardaram diante de uma nova eleições um diálogo imaginário, entre dois ex-caciques :
Mamusca:
- Eita, Nós tem que tirar esse moleque da Prefeitura.
Fernando Melo:
- Tem mesmo e ligeiro, ele num deu nada a família.
Mamusca:
- Ó, e agora, quem vai nos salvar?
Babá. O Boi de piranha.
Investiram em Babá e usaram isso como redenção da cidade. Todos os grupos políticos contra o falso Imperador e todos sem pagar pra ver o que aconteceria com Babá. Só não contavam com o apoio popular e da facilidade que tinha o nome de Babá, fizeram a gentileza de humilhar o Imperador ao emplacar a primeira das grandes derrotas dele e do PMDB em Itabaiana.
Serviu pra que?
Serviu, principalmente pra Mamusca, para montar estratégias futuras, serviu pra Fernando Melo pensar que tinha voto, serviu para Babá acreditar que realmente era a escolha do povo e que Mamusca e Fernando, principalmente, eram loucos por eles.
Uma cidade em situação pior que a de hoje foi ofertada a Babá que em sua ingenuidade escolheu alguns secretários de qualidade péssima, mesmo assim, depois de tirar a cidade do ‘calço’ segundo ele, ele conseguiu fazer a cidade respirar. A instalação de 10 unidades do PSF, calçamento, praças, esgotos, ambulâncias, esgotos, a educação melhorou um pouco e fez festa que só a gota. Passou 4 anos pagando um tal de precatório, herança maldita de Geraldinho, Antônio Carlos e talvez, dele próprio. Cometeu vários erros, vários.
Não honrar o pagamento dos funcionários foi um deles, ser refém da Câmara Municipal foi outro, mas, no frigir dos ovos, até que a omelete foi agradável.
Babá não fez um mau governo. Babá nunca achou que precisava de um bom marketing. Nenhum deles acha.
Babá errou no planejamento, na escolha do vice (principalmente) e no trato com os funcionários. Por vingança e por perseguição, foi esmagado pela Câmara Municipal que um dia patrocinara. A mando de Mamusca, 8 dos vereadores reprovaram suas primeiras contas e a ironia é que foram os mesmos vereadores que mamaram nas tetas da mudinha, que surrupiaram a boa vontade do governante, falsos representantes do povo, como Arnaldo Trajano, Pastor Ronaldo, Ronaldinho ( hoje Sonia), Preto ( comia na cozinha de Babá e era seu preferido) depois Antoniel ( sumiu né?), Zaba, Dr. Pedro ( a esposa dele era secretaria no governo Babá 2)e Branco, que foi também patrocinado por ele na campanha. Dos que votaram contra Babá, somente Ribamar não teve acesso direto, não usufruiu do governo, mas foi induzido pela fúria de Mamusca e do Primeiro Ministro.
Falo isso para alertar que nem só de Antônio Carlos e Dida vive a politica de Itabaiana e que nomes como o de Babá e o de Zé Ramos, podem sim, não surpreender, mas se fixar na mente e vontade dos eleitores na esperança de dias melhores.
Do barro Babá faz coisas incríveis. Não duvido que ele faça um terceiro mandato.
Acredita em Fênix?
@efigeniomoura
quarta-feira, julho 06, 2011
MUNICÍPIOS: Decreto regula movimentações financeiras de recursos da Saúde, Assistência Social e Educação
Os Municípios de todo o país precisam ficar atentos ao decreto que cria novas regras para a movimentação de recursos financeiros federais. Em especial as transferências repassadas para os setores da Saúde, Educação e Assistencial Social. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a partir de 29 de agosto é obrigatório o cumprimento das novas regras. Entre elas, os recursos devem ser mantidos e movimentados em contas específicas abertas em instituições financeiras oficiais federais, ou seja, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste do Brasil.
O Decreto 7.507, publicado no dia 28 de junho pela Presidência da República, regula atividades financeiras já previstas em outros instrumentos legais e que vêm sendo praticadas, mesmo que parcialmente, pelos Entes. Merece destaque a determinação de que todo e qualquer pagamento com esses recursos deverá ser feito exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços devidamente identificados.
Segundo o texto, a exceção para pagamentos em dinheiro está limitada à pessoa física que não possua conta bancária ou saques para atender despesas de pequeno vulto, devendo em ambas as situações, serem adotadas medidas que identifiquem o beneficiário final. Para as despesas de pequeno vulto, com base na Lei 8.666/93, ficam definidos os limites de pagamento em R$ 8 mil ao ano, desde que o valor unitário de cada pagamento não ultrapasse R$ 800. Além de ficar vedado o fracionamento de despesa ou do documento comprobatório.
Para a CNM, o Decreto garante a transparência na execução dos recursos federais e melhora a gestão dos recursos públicos. Por isso, é preciso que Estados e Municípios estejam atentos às novas regras e dêem cumprimento à legislação. Entretanto, a medida deve trazer dificuldades na gestão municipal por proibir os pagamento por meio de cheques e limitar os pagamentos em dinheiro. A CNM ressalta os efeitos das alterações em cada área.
Problemas para Saúde
Para o setor de Saúde as novas regras devem limitar a execução orçamentária e poderão causar problemas não só para a gestão municipal, mas também para profissionais de saúde que não possuem conta bancária em instituição financeira oficial federal. Os recursos federais da Saúde são carimbados, ou seja, todas as transferências federais são vinculadas a estratégias, programas e ações de Saúde, organizadas em blocos de gestão, o que já limita os investimentos dos recursos federais aos respectivos blocos.
Educação
Na área da Educação, o Decreto interfere na execução dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - no que se refere à complementação da União, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Plano Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública e dos recursos destinados à manutenção dos novos estabelecimentos de educação infantil. Atualmente essas transferências da União já são realizadas em contas específicas, mas a impossibilidade de utilizar cheques e a pouca flexibilidade quanto à realização de saques pode criar dificuldades para muitos Municípios.
Pleito da CNM
Para as prefeituras que não possuem agência de instituição financeira oficial federal, a execução dos recursos financeiros oriundos da União torna-se mais difícil, pois, terão que movimentar as contas nos Municípios mais próximos, que possuam agências dos referidos bancos. Além disso, a CNM estima que a medida, ao extinguir o pagamento por meio de cheque, irá acarretar impacto financeiro para os Municípios pela cobrança de taxas bancárias sobre o volume maior nas movimentações eletrônicas para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços.
Diante disso, a CNM pleiteará junto ao governo federal providencias até 29 de agosto para a implantação de agências bancárias oficiais federais na totalidade dos Municípios brasileiros, bem como a isenção das taxas bancárias sobre as movimentações financeiras destes entes.
clique aqui: Conheça o conteúdo do Decreto 7507/11
Ricardo entrega o Trauma: Governador destaca modernidade da obra. Cássio faz discurso emocionado.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) entregou ontem plenamente funcionando o novo Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. A nova unidade de saúde passa a ter duas placas: a primeira, colocada ainda pelo ex-governador José Maranhão, em dezembro de 2010, foi mantida. A colocada ontem chamou a atenção pela frase - "Obra iniciada na gestão do governador Cássio Cunha Lima, inaugurada na gestão do governador José Maranhão e concluída e entregue na gestão de Ricardo Coutinho". O ex-governador Cássio Cunha Lima prestigiou o evento.
Na solenidade, Ricardo anunciou a conclusão até dezembro das obras de construção e ampliação de mais cinco hospitais com o objetivo de desafogar o Trauma e evitar superlotação. As obras são nas cidades de Taperoá, Belém do Brejo do Cruz, Sumé, Picuí e Patos - esta última será contemplada com uma unidade de oncologia. Outro projeto do Estado é a unidade de urgência e emergência de médio porte na Região Metropolitana de João Pessoa, em Santa Rita.
O hospital tem 242 leitos e seis salas de cirurgia, UTIs, emergência e urgência, enfermarias, centro de imagem, laboratório e ponto de pouso para helicóptero.
Serão investidos cerca de R$ 6 milhões mensais com a manutenção do novo hospital, mas, com a ampliação gradativa dos serviços, a previsão do governo é de que os custos devem chegar a até R$ 12 milhões mensais nos próximos anos. A nova sede custou cerca de R$ 100 milhões com a construção do prédio e a aquisição de equipamentos.
Cássio faz discurso emocionado...
Visivelmente emocionado, o ex-governador Cássio Cunha Lima lamentou não ter conseguido terminar o novo Hospital de Trauma de Campina Grande. Ele prestigiou ontem a entrega oficial da unidade e disse que estava arrependido por não ter conseguido montar uma estratégia que permitisse a conclusão da obra antes do término de seu mandato. "Em alguns momentos me arrependo por não ter feito três turnos ininterruptos para que a obra fosse terminada", revelou. Cássio agradeceu ao governador Ricardo Coutinho; primeiro por lhe convidar para a solenidade e por colocar o hospital em funcionamento.
terça-feira, julho 05, 2011
O BRASIL E SEUS PROGRAMAS DE ESTÍMULO AO CRIME
Estou cada vez mais convencido que as alterações no Código Processual Penal são mais uma janela onde o bandido brasileiro pode saltar pra escapar da punição.
O Brasil deveria acabar com a criminalidade gerando emprego e reforçando a educação. Na última hipótese, com eficiente e eficaz repressão policial. Não consegue com nenhum desses artifícios.
Então, pra acabar com a superlotação carcerária, que deveria ser extinta pela educação, emprego ou ressocialização, edita leis que afrouxam a atividade criminosa.
Pode furtar, meu filho, pode formar quadrilha, pode seqüestrar. Reserve o dinheiro pra fiança ou caia nas mãos de juízes bonzinhos que você vai acabar, no máximo, esperando por anos a fio seu julgamento freqüentando os mesmos lugares que o estimularam a cometer o delito. E jogando bola com suas vítimas.
No futuro, quando não suportar mais a criminalidade ou o aumento de presos nas penitenciárias, quem sabe o Brasil não adota um salvo conduto generalizado. Libera geral numa inspiração libertária, conforme já escreveu Machado de Assis no clássico O Alienista, onde os loucos foram soltos e os homens sãos foram presos.
Sinceramente, o Brasil, se quisesse acabar com superpopulação carcerária, editaria leis obrigando e estimulando o preso a trabalhar ou a estudar. A delinqüir, como tem feito, não. Luís Tôrres
O QUE JÁ ERA BOM VAI FICAR MELHOR! Nova legislação brasileira incentiva formação de quadrilha.
Entra em vigor nesta segunda-feira (4) a Lei 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. Com essa nova lei, pessoas que cometeram crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão – e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso.
A legislação brasileira considera leves crimes como furto simples, porte ilegal de armas, homicídio culposo no trânsito – quando não há intenção de matar –, formação de quadrilha, apropriação indevida, dano a bem público, contrabando, cárcere privado, coação de testemunha durante o andamento do processo, falso testemunho, entre outros.
MUTIRÃO PARA SOLTAR PRESOS: Presídio do Roger deve ter 300 detentos soltos com base na nova lei.
Aproximadamente 300 dos 920 apenados do presídio do Roger (32%), localizado em João Pessoa, devem ser soltos em breve com base na Lei 12.403/2011 que entrou em vigor ontem. O cálculo é da defensora pública, especializada em processo penal, Pertercinandes de Carvalho, que integra o mutirão de oito defensores que desde o dia 20 de junho está trabalhando na revisão de penas nos presídios da Paraíba. "Dentro de 15 ou 20 dias, o nosso trabalho deve ser concluído", estimou Pertercinandes.
O defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito, afirmou que o trabalho realizado no Roger também vai acontecer o mais rápido possível em vários outros presídios da Paraíba. Na próxima semana, os defensores devem começar a analisar a situação dos detentos de Campina Grande.
segunda-feira, julho 04, 2011
Solidão no ar: SINAL DE RÁDIO PREJUDICADO EM ITABAIANA (BLOG TOCA DO LEÃO)
Os ouvintes de rádio em Itabaiana, Paraíba, reclamam da precariedade da recepção de sinal de rádio na região. Devido à sua posição geográfica, a cidade tem dificuldades em captar sinais de rádio, mas ultimamente a situação piorou, segundo informa José Dias, morador da localidade.
Independente das características específicas do relevo da região, a cidade sintonizava as rádios Tabajara da Paraíba (AM), Rádio Rural de Guarabira (AM), Rádio Princesa de Timbaúba (FM) e Rádio Campina Grande FM. Depois do advento da Rádio Itabaiana FM, do Sistema Correio de Comunicação, até a Rádio Comunitária Rainha, de alcance local, tem dificuldades de ser sintonizada em alguns locais da zona urbana.
Meu compadre Marcelo Geovanne deu um depoimento na Rádio Tabajara AM para o programa “Alô comunidade” e ficou frustrado: não conseguiu ouvir a programação no seu potente rádio. O compadre Gilberto Bastos, o homem da banda de um homem só, é taxativo: “rádio Tabajara AM tem audiência zero, a não ser no programa de Spencer Hartmann e quando retransmite jogos do futebol carioca pela Jovem Pan do Rio”. Acho que ele não tem completa razão. Pelo menos quatro ouvintes nos ligaram dos bairros de São José, Tambaú e Novais em João Pessoa, e outro de Cabedelo, dizendo que escutavam o programa. A solidão não é total. E pela internet já temos ouvintes cativos, no blog da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares. (www.radiozumbijp.blogspot.com)
O sinal da Tabajara está muito fraco na região e praticamente não existe em Itabaiana, onde as rádios AM deixaram de ser sintonizadas. As emissoras AM têm mais potencial no interior do Estado, mas não apresentam programas desenhados para a realidade dessas praças. A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária está tentando viabilizar projeto que envolve muitas cidades do interior através da participação no programa Alô Comunidade, veiculado aos sábados (14h) na Tabajara AM. Mas a rádio só está pegando online, o que praticamente inviabiliza o objetivo de alcançar os ouvintes nessas regiões.
ITABAIANA não apresenta plano de trabalho e fica de fora do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba.
JURIPIRANGA - SALGADO DE SÃO FÉLIX – MOGEIRO, PILAR, E SÃO JOSÉ DOS RAMOS, apresentam planos de trabalhos ao Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, e terão projetos analisados pelo Governo do Estado. ITABAIANA está de fora.
Governo vai disponibilizar 50 milhões.
Um total de 219 dos 223 municípios paraibanos atendeu ao pedido do governador Ricardo Coutinho e se cadastrou no Pacto Pelo Desenvolvimento Social, iniciativa governamental que tem por objetivo melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população em todas as regiões da Paraíba. Das 219 cidades inscritas, apenas 23 não cumpriram as exigências expressas nos dois primeiros editais, que previam a apresentação, até o dia 30 de junho, última quinta-feira, de Planos de Trabalho detalhando as ações prioritárias de suas respectivas regiões. Juntos, os outros 196 municípios apresentaram 484 projetos, que agora serão submetidos ao processo de análise qualitativa.
Nessa primeira versão do Pacto, o Governo do Estado está disponibilizando recursos da ordem de R$ 50 milhões para serem investidos em ações nas áreas de Educação (R$ 35 milhões) e de Saúde (R$ 15 milhões). No setor de saúde, segundo enfatizou o próprio governador Ricardo Coutinho em recente entrevista radiofônica, a ideia, nessa primeira etapa, é equipar hospitais de pequeno porte dos municípios para que eles possam compor uma rede solidária capaz de auxiliar os grandes hospitais, fazendo com que as grandes unidades hospitalares só precisem atender os casos de maior gravidade e complexidade.
Encerrado o prazo de apresentação dos Planos de Trabalho por parte dos municípios, a equipe encarregada da gestão do projeto, que tem a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, deu início, nesta sexta-feira (01), ao processo de análise qualitativa dos documentos apresentados. Nesta segunda etapa serão identificados e selecionados os projetos que se enquadram dentro dos princípios previstos no programa. Também serão promovidos os devidos ajustes nos Planos que, mesmo atendendo às regras definidas pelo Governo, apresentem falhas, inclusive de preenchimento.
Segundo o secretário Manoel Ludgério, cada plano de trabalho será analisado individualmente, e com um olhar eminentemente técnico, conforme salientou o governador Ricardo Coutinho. O processo contará com a participação de técnicos das áreas da Saúde e da Educação, ficando os necessários pareceres jurídicos sob a responsabilidade do pessoal da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. Vencida a segunda etapa, será iniciada a fase de assinatura dos convênios para posterior execução dos projetos.
As propostas selecionadas, segundo o calendário estabelecido pelo Governo, serão publicadas até o dia 10 de agosto, e as assinaturas dos convênios deverão acontecer até o dia 31 de agosto.
A cratera que dá acesso a Rua de Santa Rita, vai completar três meses com direto a bolo e guaraná de Zezinho Cabeleireiro. A Prefeita e o secretário de infra estão convidados para participar de mais um obra do novo tempo.
Começou pequenininho, mais durante os últimos três meses se desenvolveu bastante graça ao descaso da atual administração. Antes que chegue ao quarto mês, e interdite totalmente o acesso da Rua de Santa Rita, estamos convidando a população para participar do seu terceiro mês de aniversário. Com direito a bolo e Guaraná.
domingo, julho 03, 2011
Governador assina ordens de serviço de mais duas estradas...
O governador Ricardo Coutinho assinou no início da tarde deste sábado (2) duas ordens de serviço para a construção da PB- 293 (trecho Belém do Brejo do Cruz / Patú, na divisa com RN) e da PB-293 entre Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz. As duas rodovias, cujas obras já foram iniciadas, estão orçadas em quase R$ 7 milhões. A população das cidades de Belém do Brejo do Cruz e Brejo do Cruz receberam o governador Ricardo Coutinho e lideranças da região com entusiasmo em comemoração ao início da construção dos acessos aos seus municípios.
São Bento vê retomadas obras de ginásio após 11 anos...
O governador Ricardo Coutinho assinou a ordem de serviço para a conclusão das obras do Ginásio de Esportes do município de São Bento, para beneficiar estudantes e atletas da região. A obra, esperada há 11 anos pela comunidade, está orçada em mais de R$ 570 mil e a autorização para sua execução ocorreu na tarde deste sábado (2). A solenidade foi prestigiada pela juventude local e lideranças políticas da região, entre elas os deputados Efraim Morais (federal) e João Henrique (estadual) e aconteceu em frente ao ginásio inacabado, na Rua Andreaza Oliveira.
UML volta a funcionar e Patos terá Centro de Oncologia...
Seis peritos criminais, seis peritos odontolegais e seis necrotomistas formam a equipe profissional do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Patos, que entrou em funcionamento neste final de semana. A Unidade de Medicina Legal, dirigida pela perita Daniela Setton Sampaio de Carvalho, foi reaberta com novas instalações e equipamentos na noite deste sábado (2) pelo governador Ricardo Coutinho. Possui um veiculo (rabecão) para o transporte e frigorífico para o acondicionamento de corpos.
Governador entrega delegacia, viaturas novas e convoca mais 12 policiais civis para a região de Catolé do Rocha…
O governador Ricardo Coutinho inaugurou na manhã deste sábado (2), o novo prédio da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Catolé do Rocha. Também foram entregues duas viaturas novas e convocados mais 12 policiais civis, totalizando um efetivo de 50 policiais que irão reforçar o combate à criminalidade na região. O governador destacou a redução em 29% do número de homicídios no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período do ano passado na região. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de janeiro a junho do ano passado foram registrados 38 homicídios, enquanto no mesmo período de 2011 esse número caiu para 27 na 8ª região de segurança.
EX-PREFEITOS PLANEJAM VINGANÇA
A campanha eleitoral de 2012 só terá início após as convenções partidárias previstas para junho, mas os pretensos candidatos estão se articulando a todo vapor nos municípios. Mas o que mais chama a atenção é o intuito de vingança de ex-prefeitos que elegeram seus sucessores, se consideram traídos e romperam com os mesmos.
São vários casos na Paraíba. Para os ex-prefeitos que se consideram traídos, é questão de honra derrotar os atuais que vão para a reeleição, ou os candidatos daqueles que estão terminando o segundo mandato.
O cenário de vingança está projetado em municípios como São Bento, Mari, Duas Estradas, São José de Espinharas, Riachão do Poço, Santa Terezinha, João Pessoa, Bayeux, Riacho de Santo Antônio e Paulista, entre outros.
Em Bayeux, o prefeito Jota Júnior está terminando o segundo mandato. Foi eleito pela primeira vez com o apoio do ex-prefeito Expedito Pereira, uma das maiores lideranças políticas do município. A chapa vitoriosa de Jota Júnior, na campanha de 2004, tinha um irmão de Expedito como vice. Mas a aliança não demorou muito tempo.
Jota Júnior tomou gosto pelo cargo e logo tratou de escantear o esquema de Expedito Pereira. Sentindo-se traído, Expedito passou a fazer oposição a Jota Júnior. Nas eleições de 2008, os dois se enfrentaram nas urnas.
Mas Jota teve uma vitória ainda mais expressiva sobre o seu “criador” político, ao juntar-se com o esquema adversário que tem a liderança de Domiciano Cabral, eleito vice-prefeito e hoje deputado estadual.
Além do mais, Jota Júnior colocou seu irmão, Carlos Sousa, para ser candidato a deputado estadual em Bayeux em 2006 e em 2010, prejudicando Expedito Pereira, que não conseguiu se eleger. Carlos Sousa também não se elegeu.
Mas Expedito não desistiu. Está trabalhando para derrotar o candidato que será apoiado por Jota Júnior. Para Expedito, derrotar o esquema do atual prefeito, elegendo-se prefeito de Bayeux, é sua principal meta para 2012.
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sábado, julho 02, 2011
No país da bandidagem quem faz as leis são os bandidos: TRÊS MIL PRESOS PODEM SER SOLTOS NA PARAÍBA
A partir de segunda-feira, mais de três mil presos em regime cautelar na Paraíba poderão deixar a vida entre grades e voltar às ruas. O benefício poderá ser concedido com base na Lei nº 12.403/11, sancionada pela presidente Dilma Roussef, que prevê a prisão preventiva como último recurso para autores de crimes dolosos com pena privativa de liberdade máxima inferior a quatro anos. Em resumo, o juiz só deverá decretar prisão preventiva se o cidadão já tiver sido condenado por outro crime doloso ou se tiver praticado violência doméstica ou familiar, em casos de crimes com pena prevista até quatro anos.
“Antes de decretar a prisão preventiva, o juiz deve analisar a possibilidade de aplicar medidas cautelares alternativas. De acordo com a Constituição Federal, a prisão deve ser sempre a exceção, o último recurso. A regra é a liberdade”, explicou o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB) e vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da entidade, Genival Veloso. As alterações no Código de Processo Penal, entretanto, vêm causando polêmica entre autoridades que trabalham diretamente com o cumprimento da lei. Há um temor de que a substituição das prisões preventiva e temporária por medidas cautelares aumente a sensação de impunidade entre a sociedade.
Em todo o Brasil, há cerca de 500 mil pessoas presas, mas, deste total, 40% são presos processuais, que poderão ser beneficiados com as mudanças na lei. A Paraíba, atualmente, tem uma população carcerária de mais de 8 mil detentos. Deste universo, cerca de 3 mil são presos provisórios. Isso significa que 37% dos detentos que estão nas celas dos presídios paraibanos estão cumprindo pena antes mesmo de serem condenados. A porcentagem de mulheres presas em regime cautelar no estado chega a ser ainda maior: 53%.
Com as mudanças na lei, o secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino, pretende desafogar o sistema carcerário do estado e possibilitar a ressocialização dos detentos acusados de praticarem crimes de menor potencial ofensivo. “Estamos num país de presos provisórios, que são ‘condenados’ antes do julgamento definitivo, pois encaramos a prisão preventiva como pena. Com as novas mudanças, o cidadão que cometeu um pequeno delito não será jogado num presídio, que faria dele um bandido ainda pior, mas submetido a medidas cautelares, que permitem uma chance real de ressocialização”, comentou.
De acordo com o secretário, o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do planeta, mas as mudanças na lei podem reverter este quadro. “Duplicamos a população carcerária nos últimos dez anos, mas não dobramos o números de escolas, nem de hospitais construídos”, constatou Harrison, que encara a ‘lei de medidas cautelares’ como um desafio. “Nossa luta é para estancar o aumento da população carcerária, resultado de uma cultura de aprisionamento e de um sentimento social de vingança, reforçada por uma cultura jurídica que coloca atrás das grades cidadãos que, até o julgamento,não podem ser considerados culpados”, reforçou.
Preocupado com o alto índice de desemprego da parentada de políticos, TJPB libera nepotismo nos municípios.
O município pode contratar agentes políticos que possuam parentesco com a autoridade da mesma categoria. O entendimento é do desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática, nesta sexta-feira (01), ao apreciar uma apelação cível impetrada pelo município de João Pessoa, face de uma Ação Civil Pública, contra a sentença do juízo de primeiro grau, que vedava a possibilidade, sob a alegação de nepotismo. O magistrado embasou seu posicionamento na súmula vinculante nº 13, do STF e precedentes do STJ. “Provejo parcialmente, de plano, a apelação cível”, disse ele, ao rejeitar a possibilidade de nomeação de parentes de agentes políticos para cargos de direção, chefia e assessoramento”, como reclama também o apelante.
Na Ação Civil Pública o Ministério Público requereu ao município lista com identificação e levantamento cadastral de todas as pessoas que mantém vínculo funcional ou contratual, pugnando ainda pela exoneração de todas as pessoas nomeadas para o exercício de cargo em comissão ou funções gratificadas que possuam parentesco com os ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, vereador e secretários municipais. Ao sentenciar, o Juízo de primeiro grau julgou procedentes os pedidos, concedendo um prazo de seis meses para que o promovido cumprisse as obrigações impostas.
Inconformado, o município de João Pessoa interpôs o recurso de apelação, propondo a reforma parcial da sentença, tão somente para excluir do mandamento os agentes políticos e as contratações temporárias de excepcional interesse público da obrigação de fazer. Na decisão o magistrado decidiu parcialmente, conforme a súmula vinculante, que não atinge cargos políticos em suas vedações.
“Importante esclarecer que a ressalva aqui mencionada se restringe ao parentesco entre agentes políticos, de tal forma que, por exemplo, pode ser nomeado como secretário o familiar de prefeito, vice-prefeito ou de vereador. No entanto, permanece obstada a nomeação de parente daquele que ocupa função política, para os cargos de direção, chefia e assessoramento, como é obvio”, observou o desembargador José Ricardo Porto.
sexta-feira, julho 01, 2011
Polícia prende em Itabaiana homem acusado de ter matado garoto de 9 anos no Renascer 2 (Cabedelo)
A prisão aconteceu no final da tarde desta sexta-feira, 1°
Policiais militares do 8ª Batalhão de Polícia sediado em Itabaiana conseguiram prender o acusado de matar uma criança de sete anos no Renascer, em Cabedelo, na noite de ontem. A prisão aconteceu no final da tarde desta sexta-feira, 1°, em ação da Polícia Militar no açude das Pedras.
De acordo com o coronel Carlos, comandante do 8° BPM, duas guarnições sempre fazem abordagens nessa região devido a grande influência de tráfico de drogas. Numa dessas abordagens, os policiais conseguiram prender duas pessoas e apreender três menores, dentre estes duas meninas. Eles apreenderam ainda dois revolveres e 100 pedras de crack.
O acusado de assassinar a criança no Renascer, identificado apenas como “Pipos” estava entre os acusados. Ele atirou num homem na noite de ontem, mas o tiro também atingiu o menino que estava próximo.
Todos os presos e apreendidos estão sendo autuados na delegacia da cidade.
APESAR DA TURBULÊNCIA, VEJA AÇÕES DOS SEIS PRIMEIROS MESES DE GOVERNO
Os seis primeiros meses da gestão de Ricardo Coutinho (PSB) foram marcados por uma série de turbulências administrativas. Declarando desde antes de tomar posse que precisaria conter gastos para reequilibrar a situação econômica do Estado, o governador tomou medidas consideradas impopulares que acabaram gerando alguns problemas, como por exemplo, a demissão de prestadores de serviços. O problema financeiro também ocasionou quatro greves neste primeiro semestre de governo socialista. No entanto, mesmo diante das dificuldades Ricardo conseguiu implantar projetos e ações consideradas positivas.
O governador levou para o âmbito do Estado duas ferramentas que já haviam sido testadas e aprovadas durante sua administração na Prefeitura de João Pessoa: o Empreender e o Orçamento Democrático. Lançado no dia 7 de junho, o programa de apoio a geração de emprego e renda, Empreender-PB vai investir cerca de R$ 20 milhões na economia paraibana em 2011. Inicialmente estão sendo beneficiados investidores de setores como mineração, atividade têxtil, agricultura familiar entre outros.
Já o Orçamento Democrático estadual foi tratado pelo próprio governador como “um marco histórico para a Paraíba”. Ele é um instrumento de democracia participativa por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Do final de abril até o início de junho foram realizadas 15 plenárias em cidades de várias regiões do Estado, onde a população opinou sobre as demandas de investimentos.
Uma outra ação que pode entrar na conta positiva do primeiro semestre de administração de Ricardo é a colocação em funcionamento do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. Iniciada na gestão de Cássio Cunha Lima (PSDB) e inaugurado no final do governo de José Maranhão (PMDB), a unidade começou a receber pacientes no início do mês de junho. As alas do hospital estão entrando em funcionamento aos poucos e de acordo com o deputado João Gonçalves (PSDB), integrante da base governista, será inaugurado oficialmente na próxima segunda-feira (4).
Projetos inovadores
Dois projetos implantados pelo governador Ricardo Coutinho nestes primeiros seis meses podem ser considerados como inovadores: o Paraíba Integrada e o Pacto pelo Desenvolvimento Social.
Lançado em março o Paraíba Integrada permite uma integração no sistema de transporte intermunicipal do Estado. Com o programa os usuários podem pagar apenas a metade do valor da passagem ao pegar um segundo ônibus.
O Pacto pelo Desenvolvimento é um programa de parceria entre o Governo do Estado e os municípios. Com ele, o governador investe nas cidades e as prefeituras não precisam dar nenhuma contrapartida. Eles se comprometem apenas em melhorar os índices sociais da sua cidade.
Na primeira etapa o governo está investindo nas áreas de Educação e Saúde. O prazo para os prefeitos aderirem ao pacto se encerrou nesta quinta-feira (30).
GOVERNADOR INAUGURA OBRAS E ASSINA ORDENS DE SERVIÇOS NO SERTÃO
O governador Ricardo Coutinho cumpre agenda neste sábado (2) no Sertão da Paraíba. Ele estará nos municípios de Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, São Bento e Patos para inaugurar obras e assinar ordens de serviço para construção de estradas e de ginásio esportivo. As obras representam um investimento de R$ 7,2 milhões nas áreas da segurança, educação e infra-estrutura da região.
A primeira parada do governador será às 10h, em Catolé do Rocha, onde inaugura o novo prédio da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, que atenderá a uma população de 180 mil pessoas das cidades de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cajazeirinhas, Catolé do Rocha, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São José do Brejo do Cruz. O investimento para a reforma do prédio foi de R$ 140 mil, além da aquisição de equipamentos como computadores, impressoras e material de escritório possibilitando um melhor ambiente de trabalho para os profissionais da segurança e um melhor serviço para a população.
Às 11h30 o governador Ricardo Coutinho assina a Ordem de Serviço para pavimentação da PB-293 (Trecho Belém do Brejo do Cruz / Divisa com RN) em um trecho de 5 km´s. A assinatura será feita em uma solenidade no Ginásio da EEEFM Nossa Senhora da Conceição,em Belém do Brejo do Cruz. O investimento na estrada chega a R$ 2 milhões e beneficiará diretamente 20.266 habitantes que trafegam hoje em estrada de barro batido, o que dificulta a integração entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
No período da tarde, às 14h30, na praça João Agripino, acontece a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para restauração da PB-293 (Trecho Brejo do Cruz / Belém do Brejo do Cruz). O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), fará a restauração de 18,3 km´s num investimento de R$ 4,5 milhões.
Em seguida, às 16h, o governador Ricardo Coutinho fará a assinatura de Ordem de Serviço para conclusão do ginásio de esportes de São Bento, localizado da Rua Andreaza Oliveira da Silva. Serão investidos R$ 573 mil no ginásio coberto que será dotado de toda infra-estrutura para prática de esportes e atividades físicas.
O governador Ricardo Coutinho visita, ainda, a cidade de Patos, para participar da solenidade de reabertura do IML de Patos, cujos serviços estavam fechados desde novembro de 2010 prejudicando a população que tinha que deslocar o corpo do ente querido para o IML de Campina Grande ou João Pessoa. O prédio recebeu reparos e uma nova pintura e os serviços serão reabertos graças à convocação, por meio de concurso público, de seis peritos médicos.
AGENDA DO GOVERNADOR
02/07 – SÁBADO
10h00 – inauguração da reforma da 8ª Regional de Polícia Civil de Civil de Catolé do Rocha
Local: Catolé do Rocha – Local: Rua Irmã Vigui Frida Heinrich
11h30- Assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação da PB-293 (Trecho Belém do Brejo do Cruz / Divisa com RN)
Local: Ginásio da EEEFM Nossa Senhora da Conceição – Centro – Belém do Brejo do Cruz
14h30- Assinatura da Ordem de Serviço para restauração da PB-293 (Trecho Brejo do Cruz / Belém do Brejo do Cruz)
Local: Praça João Agripino – Centro – Brejo do Cruz
16h- Assinatura de ordem de serviço para conclusão do ginásio de esportes de São Bento.
Local: R. Andreaza Oliveira da Silva – São Bento
18h- Solenidade de reabertura do IML de Patos
Local: rua Moacir Leitão s/n- bairro Belo Horizonte- Patos
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