FOTO/HISTÓRIA: Vereadores eleitos nas eleições de 1988 / FACEBOOK - Itabaiana Paraíba

Ricardo Coutinho define nomes dos novos auxiliares que serão empossados neste domingo.

O governador Ricardo Coutinho definiu os novos auxiliares de seu governo que serão empossados neste domingo (8), às 10h, no Palácio da Redenção. 

Na mesma solenidade, ele transmitirá o cargo ao presidente do Tribunal Justiça, desembargador Abraham Lincoln, devido à viagem que fará aos Estados Unidos, de onde retornará na próxima quarta-feira (11). 

Confira os nomes dos auxiliares que tomarão posse: 

Coronel Washington França – Secretário da Administração Penitenciária 

Harrison Alexandre Targino - secretário da Educação 

Tatiana da Rocha Domiciano – secretária da Comunicação 

José Marco Nóbrega Ferreira – secretário da Juventude, Esporte e Lazer 

Fábio Maia – secretário da Interiorização 

Débora Maria Andrade Maciel - secretária-executiva da Interiorização 

Ramalho Leite - diretor-presidente da FAC 

Fernando Moura - superintendente de A UNIÃO 

Orlando Soares de Oliveira Filho - diretor-presidente da AESA 

Ana Maria de Araújo Torres - superintendente da SUDEMA 

Ricardo Barbosa - diretor-super. da Suplan (acumulando o cargo de secretário-executivo do PAC) 

Waldir Porfírio da Silva - chefe de gabinete do governador 

Célio Alves - diretor de jornalismo da Secretaria da Comunicação 

Simone Cristina Coelho Guimarães - diretora técnica da Suplan 

Alexandre Magno Cândido da Cruz - diretor de planejamento da FAC 

Maria Alice Pereira de Lima - vice-presidente da FUNDAC 

José Sidney de Oliveira Filho - diretor administrativo da FUNDAC

Flora Elvira Rodrigues de Amorim - diretora do Dep. de Assistência e Previdência do IASS
Felipe Ferreira Adelino de Lima - diretor de operações da EMPASA 

Fábio Veriato da Câmara - diretor administrativo do INTERPA

Francisco Elias Ramos - diretor técnico do INTERPA 

Francisco Fábio Gomes de Oliveira - gerente-executivo técnico do COOPERAR 

Cláudio Batista dos Santos - diretor técnico da CEHAP 

Francisco Jean Q. da Costa - diretor administrativo-financeiro da CEHAP

 Fonte: Secom-PB

Professores da rede municipal de Itabaiana decidiram hoje continuar a paralisação, até que seus salários estejam em dia, e que seja pago o novo piso do magistério.

Em reunião realizada hoje no SAMOP, os professores da rede municipal de Itabaiana, decidiram que vão continuar com a paralisação. Os professores continuam com salário atraso, e não receberam proposta sobre o novo piso salarial ao qual eles têm direito (cidades vizinhas pagam o novo piso e em dia). O novo secretário de educação do municipio, conhecido apenas pelo nome de Filipe, não compareceu a reunião.

Prefeitura de Itabaiana: DE DESCONTROLE TOTAL DA DIVIDA DO MUNICIPIO A CHEQUE SEM FUNDO.

12. OUTRAS CONSTATAÇÕES 12.1. Descontrole total com relação às dívidas do município, tanto com relação a flutuante como a consolidada. Com relação à dívida flutuante, houve um aumento extraordinário de 433,18% com relação aos saldos do exercício anterior; e com relação à dívida fundada houve um aumento de 22,58% em relação ao exercício anterior, além de ter ultrapassado o limite legal, já apontado no item 8.2.1. 12.2. Emissão de cheques sem provisão de fundos, com a cobrança de multas, no valor de R$ 81,70, evidenciando descontrole financeiro- administrativo (Docs. TC nºs 07269/11, 07270/11 e 07272/11).; 12.3.o Demonstrativo da dívida Flutuante apresenta, no movimento do exercício, saldo para o exercício seguinte no valor de R$ 2.791.737,94 e no Balanço Financeiro consta apenas o montante de R$ 573.121,31. Ante tal constatação, ficará para ser pago o montante de R$ 2.218.616,63, no exercício seguinte, onerando recursos do orçamento futuro, descumprindo o disposto no artigo 35, II, da Lei 4.320/64, que prevê o regime de competência para a despesa orçamentária. 12.4. A presente análise foi feita por amostragem da documentação que compõe a execução orçamentária, não eximindo o gestor de outras irregularidades posteriormente detectadas e não abrangidas neste relatório.

13. CONCLUSÕES 13.1. Com base nos dados informados pelo gestor e em razão dos aspectos examinados e aqui relatados quanto às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal conclui-se: 13.1.1. Pelo não atendimento às disposições da LRF quanto a: a) montante da dívida consolidada que ultrapassou o limite estabelecido na LRF (item. 8.2.1). 13.2. Quanto aos demais aspectos examinados e aqui relatados, inclusive os constantes do Parecer Normativo PN-TC 52/04, foram verificadas as seguintes irregularidades: 13.2.1. déficit na execução orçamentária (item. 4.1); 13.2.2. déficit no Balanço Patrimonial no valor de R$ 2.275.613,40 (item. 4.3); 13.2.3. Realização de despesas sem licitação no valor total de R$ 421.189,74 (item 5.1); 13.2.4. Percepção pela Prefeita de remuneração superior à legalmente fixada (item 6.1); 13.2.5. Aplicações de recursos oriundos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, no percentual de 57,40%, abaixo, portanto, do limite legal (item. 7.1.1); 13.2.6. Incorreta classificação de despesas no elemento de despesa 36 – outros serviços de terceiros - pessoa física, prejudicando e dificultando a análise das despesas com pessoal (item 8.1.2.); 13.2.7. Não atendimento integral das determinações da RN -05/2005 (item. 9.4); .13.2.8. Admissão irregular de servidores públicos, sem a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos (item. 9.5); 13.2.9. Descontrole total das dívidas do município (item. 12.1); 13.2.10. Emissão de cheques sem a devida provisão de fundos (item. 12.2); 13.2.11. Restos a Pagar sem a devida disponibilidade de recursos para quitá-los (item. 12.3). 

É o Relatório 

Os dados acima é parte do Relatório do TCE-PB, com relação às contas da Pref. de Itabaiana de 2009.

Imagine a de 2012 que só será julgada daqui a 5 anos.

O blog tem o CD completo dessa obra prima de impunidade.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB: Professores recebem reajuste salarial de 22% pago pela Prefeitura

Os professores da Rede Municipal de Ensino receberam um reajuste salarial de 22,22% de acordo com a carga horária trabalhada com base no Piso Nacional da categoria. A proposta foi analisada em reunião realizada com o prefeito Domingos Neto (PMDB), secretária de educação Fabiana Alves e representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação.

A proposta foi prontamente aceita pelo prefeito e segue agora para apreciação dos vereadores na Câmara Municipal. O aumento está sendo bastante comemorado pela classe dos professores que, segundo membros do sindicato, o gestor tem sido bastante sensível com a causa da Educação.

 Para a presidente do Sindicato dos profissionais de educação, professora Viviane, Fabiana é uma grande parceira e tem atuado como intermediadora que ajuda na consecução dos pleitos do Sindicato junto à Prefeitura de São José de Piranhas.

ITABAIANA hoje e Região com Radar Sertanejo

TRE reprova contas de campanha do ex-governador Maranhão.

Adriana Rodrigues 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu ontem, por unanimidade, em um julgamento que teve mais de quatro horas de duração e uma série de debates jurídicos, reprovar as prestações de contas de campanha do ex-governador José Maranhão (PMDB) referente às eleições de 2010, devido à omissão de despesas no valor R$ 45 mil, que foi considerado pela Corte eleitoral, como uma irregularidade insanável. Com essa decisão, Maranhão pode ficar de fora das eleições deste ano, caso não recorra da decisão. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que a reprovação de contas da campanha de 2010 leva à inelegibilidade do candidato. Ele havia sido escolhido como pré-candidato do PMDB à Prefeitura de João Pessoa. De acordo com o juiz João Batista, que atuou como relator do processo, no processo de prestação de contas o ex-governador revelou que arrecadou R$ 15 milhões e gastou R$ 19 milhões, o que havia ocasionado uma dívida de campanha de R$ 4 milhões, que não foi assumida, de forma solidária, dentro do prazo estabelecido pelo Diretório Estadual do PMDB, conforme prevê a legislação em vigor. Além disso, conforme ressaltou o relator, houve a execução de despesas não comprovadas, no valor de R$ 45 mil, consideradas por ele como sendo uma flagrante prática de caixa dois, levando-o a votar pela reprovação das referidas prestações de contas, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral e pela Comissão de Controle Interno do Tribunal. O magistrado considerou tais supostas irregularidades como vícios insanáveis e que justificavam a reprovação das contas.

TRE extingue processo de infidelidade partidária e mantém o PREFEITO DE MOGEIRO no cargo.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) extinguiu, nesta terça-feira (3), o processo de infidelidade partidária movido pelo PRP contra o prefeito de Mogeiro, Antônio José Ferreira (PR), e o manteve no cargo. O PRP pedia que o gestor fosse afastado do cargo por ter trocado a sigla pelo PR no ano passado sem justa causa. 

A Corte entendeu que, se cassado, o único beneficiado na história seria a vice-prefeita do município, Maria Luiza Leonardo de Lima, que é filiada ao PMDB que não é parte no processo. Sendo assim, os juízes decidiram por extinguir a ação entendendo também que não houve infidelidade partidária. 

O advogado do PRP, Antônio Bezerra do Vale Filho, revelou que vai recorrer da decisão do Tribunal. “Entendemos que houve sim a infidelidade e por isso vamos recorrer”, frisou. 

Itabaiana hoje e Região com PolíticaPB

Querem botar o velho Leão atrás das grades de novo!

Fui informado de ameaça de ação judicial movida por certa figura, incomodada por matérias veiculadas no jornal Tribuna do Vale e no programa “Alô comunidade”. Deixo claro que não tenho medo de processo. Já respondi a várias ações judiciais, enfrentei a censura dos militares por supostos crimes de opinião, e continuo com o mesmo discurso: se determinado fato tem interesse jornalístico, deve ser publicado, mesmo que desagrade a esse ou aquele grupo, seja militância gay sem senso de humor, fundamentalistas cristãos, políticos safados, falsos moralistas ou feministas histéricas. A liberdade de expressão não pode ser violada por interesses de grupelhos. 

A boca do fuxiqueiro que é todo jornalista não enclausura informações porque “não sou baú pra guardar segredo”, conforme ditado muito usado por Ameba, um sujeito que exerce sua ardilosa ciência de espalhar boatos no bar de Zé e arredores. O jornalista é apenas isso: um fuxiqueiro metido a figura respeitável que agora só quer ser cientista com diploma. Como informante de primeira mão, tenho minha comadre Madame Preciosa, senhora esotérica que combate o fogo latejante situado entre as coxas com o lume da língua viperina.

fabiomozart.blogspot.com.br

TCE PROMETE, MAS NÃO ATUALIZA SAGRES: aguarde atualização do mês de janeiro 2012.

Eleições 2012: Na Paraíba atualmente temos (dados do TRE-PB)

Eleições 2012: CONFIRA QUEM PRECISA SE AFASTAR DO CARGO PARA SER CANDIDATO

Atenção para os prazos de desincompatibilização para aqueles que estão ocupando funções públicas que precisam se afastar de seus cargos, para poder candidatar-se nas eleições, que será dia 07 de outubro de 2012 

As Eleições Municipais de 2012 já têm data marcada para acontecer, segundo o Superior Tribunal Eleitoral – TSE o Calendário Eleitoral traz as principais datas a serem observadas por Eleitores, Partidos Políticos, Candidatos e pela própria Justiça Eleitoral, sendo: Primeiro Turno das Eleições dia 7 de Outubro onde os eleitores irão eleger os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores em 2012. Segundo Turno das Eleições dia 28 de outubro de 2012. Entretanto, os Partidos têm que ficar atentos com a data máxima de 7 de Outubro de 2012 que é o dia do Primeiro Turno das Eleições 2012. 

Confira abaixo:  prazo de desincompatibilização. 

Servidor Público Estatutário ou não, da Administração direta ou indireta, inclusive das Fundações mantidas pelo Poder Público, devem afastar-se 3 (três) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012), com percepção dos vencimentos integrais; 

Comissionados, devem ser exonerados 03 (três) meses antes das eleições, ou seja, (07 de Julho de 2012), sem direito a remuneração; 

Secretário Municipal para candidatar-se a Prefeito ou Vice-Prefeito, precisa desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Junho de 2012). Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012); 

Dirigentes de Autarquias, Fundações ou Empresas Públicas, deve desincompatibilizar-se até 04 (quatro) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Junho de 2012), se quiserem candidatar-se a Prefeito ou Vice. Para Vereador, 06 (seis) meses, ou seja, (07 de Abril de 2012); 

Dirigente Sindical, para candidatar-se a Vereador, deverá desincompatibilizar-se 06 (seis) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Abril de 2012) e 04 (quatro) meses, ou seja, (07 de Junho de 2012), para o Prefeito; 

Dirigente de Conselho Municipal Comunitário, Associação de Moradores e Recreativas, Dirigentes Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dirigente de Fundações ligadas a Partido Político e Presidente de Partido Político, não precisam se afastar para concorrer a nenhum cargo eletivo; 

Diretor de Escola/Professor há necessidade de desincompatibilizar-se 03 (três) meses antes do pleito, ou seja, (07 de Julho de 2012) , com percepção dos vencimentos integrais; 

Vice-Prefeito não precisa afastar para se candidatar a Prefeito ou Vereador; Deputado/Deputada, no exercício do seu mandato, não há necessidade de desincompatibilização para se candidatar a Prefeito; 

Vereador, não precisa se afastar do Legislativo para a re-eleição. Também não precisa se afastar para candidatar-se a Prefeito ou Vice; 

Assessor Parlamentar, tanto Federal quanto Estadual, precisam se afastar do cargo 03 (três) meses antes do pleito ou seja, (07 de Julho de 2012), para concorrerem tanto a Vereança quanto a Prefeito.

EM VEZ DE PEIXE "PREFEITURA DE ITABAIANA" VAI DISTRIBUIR VARA

Por que parou, Parou por quê? "VARANDA DA PONTE" maior obra da administração DIDA está parada.

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL consegue junto ao MDA liberação do pagamento do garantia safra 2010/2011

O CMDRS (CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOO RURAL SUSTENTÁVEL) DE ITABAIANA-PB, SOBRE A PRESIDENCIA DE SOUSA FILHO, REUNIRAM-SE NESTE ULTIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2012 NO PRÉDIO DA EMATER LOCAL ÁS 09:00 DA MANHÃ COM TODOS OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE ITABAIANA, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, EMATER LOCAL E REGIONAL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E OUTRAS ENTIDADES QUE FAZEM PARTE DO REFERIDO CONSELHO, E JUNTOS CONVOCARAM A DELEGADA DO MDA NA PARAIBA A SENHORA GILCÉLIA FIGUEIREDO PARA REIVINDICAR A LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA PARA ITABAIANA, QUE ATÉ ENTÃO NÃO ESTAVA LIBERADO OU SEJA O MDA NÃO IRIA LIBERAR PARA OS AGRICULTORES DE ITABAIANA-PB, ENTÃO A MESMA COMPARECEU E DURANTE A REUNIÃO TODOS OS PRESENTES INFORMOU VERBALMENTE A DELEGADA QUE EM ITABAIANA A PERCA FOI MAIS DE 70% E NÃO DE 34% COMO HAVIA INFORMADO O PRÓPRIO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO GOVERNO FEDERAL AOS NOSSOS AGRICULTORES DE ITABAIANA, E LOGO DEPOIS DA REUNIÃO A DELEGADA LIGOU PRA O MDA EM BRASILIA-DF E POR TELEFONE ENTROU EM CONTATO COM O COORDENADOR E O MEMSO SE PRONTIFICOU EM REVER A SITUAÇÃO DE ITABAIANA, QUE EM SEGUIDA SEGUIMOS PARA A RÁDIO ITABAIANA-FM PARA UMA ENTREVISTA PARA QUE ESSAS INFORMAÇÕES FOSSE REPASSADAS PARA OS AGRICULTORES, QUE O CONSELHO ESTAVA SE MOBILIZANDO JUNTOS AO ÓRGÃO PARA QUE ESSA SITUAÇÃO FOSSE CONTORNADA E NESTA SEMANA OBTIVEMOS UMA RESPOSTA POSITIVA PARA A FELICIDADE DAQUELES QUE SOBREVIVEM DA AGRICULTURA, OU SEJA DEPOIS DAS NOSSAS REIVINDICAÇÕES O MDA VAI LIBERAR O PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA!! 

QUEM AGRADECE SÃO OS AGRICULTORES DE NOSSA CIDADE!!

 INFORMAÇÕES: SOUSA FILHO( PRESIDENTE DO CMDRS DE ITABAIANA-PB).